Câmara Municipal de Goiânia continua com audiências públicas do Plano Diretor

Oficio foi enviado ao Ministério Público do Estado não acatando a recomendação do órgão para que a casa legislativa municipal suspendesse as audiências por 15 dias

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), enviou oficio ao Ministério Público do Estado nesta quarta-feira, 19, informando que a casa legislativa deve continuar com as audiências públicas sobre as mudanças no Plano Diretor da capital.

O documento é uma resposta à recomendação do MP para que a casa legislativa municipal suspendesse as audiências por 15 dias em decorrência da alta taxa de contaminação do coronavírus na capital. Os vereadores, entretanto, consideram que a Câmara adotou medidas sanitárias, como distanciamento social, uso de máscaras, medição de temperatura, entre outras.

Além disso, os vereadores sustentam que a participação popular das discussões por meios digitais estão a contento. E citam as audiências dos dias 17 e 18 de agosto contaram com a participação virtual de 1 mil pessoas.

Outro ponto destacado pelos vereadores seria a resposta a “praticamente todos os questionamentos e manifestações feitas via chat ou e-mail […] fato que não seria possível nas audiências presenciais”.

Suspensão

O Ministério Público pediu suspensão das audiências por 15 dias ou enquanto durar a curva ascendente da pandemia de Covid-19 em Goiânia. O órgão observa que a média de óbitos na capital cresceu chegando a 12 por dia pela doença.

As discussões sobre o Plano Diretor são alvo de contestação por parte do Ministério Público e de entidades ligadas a moradores da capital por considerarem que há falta de tempo e meios de acesso às discussões durante a pandemia de Covid-19.