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Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 10, em primeira votação, o projeto que prevê a ampliação do contrato dos servidores temporários. O texto foi avocado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto esgotou o prazo de dez dias úteis para análise na comissão.

Após a matéria não ter sido votada na sessão desta quarta-feira, o vereador Thialu Guiotti (Avante) apresentou um requerimento para aprovar o projeto. Com isso, o texto foi incluído na pauta por meio dos mecanismos de inclusão e inversão de pauta.

Segundo informações dos bastidores da Casa, a matéria estava pronta para votação e seria incluída na reunião. No entanto, integrantes da comissão comentaram reservadamente que o texto seria apreciado ao final da sessão, como ele tinha dito para todas as matérias em inclusão e inversão, mas o presidente Luan Alves (MDB) encerrou a reunião antes de analisar a matéria.

Com o relatório do vereador Lucas Kitão (UB) pronto desde a semana passada, a matéria não foi votada devido à falta de quórum na sessão anterior. Agora, o prazo de dez dias úteis para análise já se encerrou.

Em resposta, o presidente da CCJ contou ao Jornal Opção que a sessão foi encerrada por conta do horário limite, conforme o Regimento Interno da Casa. O vereador também pontuou que votou a favor do projeto no plenário.

“A sessão da CCJ foi encerrada exclusivamente devido ao horário. A pauta estava extensa, tendo em vista a ausência de quórum da semana passada. As atividades começam 8h e terminam às 9h, seguindo o horário regimental porque nós vereadores precisamos participar da sessão plenária que começa 9h.
Em relação ao projeto em si, ele foi avocado em plenário e aprovado, contando, inclusive, com meu voto favorável”, afirmou Alves para o Jornal Opção.

Primeira vitória

A aprovação da matéria foi considerada na Casa como a primeira vitória de Wellington Bessa (DC) como líder do prefeito. No entanto, o vereador minimizou a questão e afirmou que o seu objetivo é aprovar a matéria de forma mais célere possível. “Não se trata de vitória, apenas de cumprir a missão de agilizar o processo”, afirmou.

Também foi firmado durante a sessão um compromisso para discutir emendas na comissão temáticas sobre o prazo de duração dos contratos. O próprio líder e a vereador Daniela da Gilka (PRTB) também abriram mão das emendas que apresentaram para agilizar o processo. O vereador Coronel Urzêda (PL) também ressaltou que esse acordo foi vital para votar a favor da questão.

Próximos passos

Após a aprovação da matéria, o texto segue para a Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP). O presidente, vereador Sargento Novandir (MDB) anunciou que a reunião será amanhã, quinta-feira, 11, às 11h.

O vereador também apresentou um requerimento para criar uma comissão destinada a tratar das questões envolvendo os servidores temporários e a convocação dos aprovados em concurso. O grupo será composto majoritariamente por vereadores da base, além do autor, e contará com: Coronel Urzêda (PL), Sanches da Federal (PP), Oséias Varão (PL), Henrique Alves (MDB), Wellington Bessa (DC), Dr. Gustavo (Agir) e Willian do Armazém (PRTB).

Novandir justificou a presença de Urzêda, mesmo sendo independente, afirmando que ele agregaria ao debate sobre servidores públicos.

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