Câmara aprova medidas de prevenção do coronavírus para indígenas e quilombolas

Grupos devem ser considerados como de extrema vulnerabilidade e ações devem levar em consideração organização social, língua, costumes, tradições e direito à territorialidade

Nesta quinta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual, um projeto de lei que prevê medidas para conter a disseminação do novo coronavírus para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A matéria segue para o Senado.

A proposta, de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), estabelece ações que atendam os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas de outros países que estejam no Brasil, além de incluir quilombolas, mesmo aqueles que estejam fora das comunidades. As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal.

“Em geral, esses povos residem em locais remotos e têm dificuldade de acessar a média e alta complexidade do sistema de saúde, particularmente serviços hospitalares. Para tanto, é necessário adotar medidas para garantir a maior agilidade nas respostas, bem como recursos para garantir o deslocamento até unidades de internação, localizadas nas cidades referências”, defendeu a deputada.

Os grupos devem ser considerados como de extrema vulnerabilidade e as medidas devem levar em consideração a organização social, a língua, os costumes, as tradições e o direito à territorialidade.

Medidas

O projeto estabelece a garantia de água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies, acesso a testes rápidos, medicamentos e equipamentos para identificar a doença, profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual e outras ações para evitar a propagação da doença.

Além disso, o texto determina que o Poder Executivo adote mecanismos para facilitar o acesso ao auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários em áreas remotas.

O relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.

As populações em questão também vão contar com a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas.