Caiado diz que dívida de estados com a União ‘asfixia as contas’ e ‘impede investimentos’
Luan Monteiro
02 julho 2024 às 18h59
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O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que a dívida dos Estados com a União “asfixia cada vez mais os estados” o que “impossibilita investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e em programas sociais”. A declaração ocorreu após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Caiado elogiou a iniciativa de Pacheco, de promover reuniões e apresentar ao Senado um projeto de lei complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados. “O presidente [Pacheco] apresentará esse projeto e indicará um relator. Nós governadores vamos trabalhar fortemente junto ao projeto para que atenda melhores condições, garantindo sobrevivência aos estados que não têm como manter esse indexador”, disse Caiado.
A dívida dos estados era de R$ 283 bilhões em 2015. Porém, com a correção feita pelo indexador (IPCA + 4% de juros ou taxa Selic), a dívida chegou a R$ 584 bilhões. Segundo Caiado, a intenção é mudar o indexador para IPCA + 1%. De acordo com ele, com isso o Congresso poderia decidir uma finalidade para aplicar esse investimento em todos os Estados.
Dessa forma, a ideia inicial é deslocar o 1% para um fundo equalizador para as políticas que o projeto irá definir. Dentre os principais focos estão a educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
“O IPCA mais 1%, na minha opinião, daria algo suportável, mas o resultado ainda seria pesado. Nós vamos ter diversas contribuições dos deputados e senadores. Espero que haja um amadurecimento para que o problema seja resolvido definitivamente”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Uma das medidas sugeridas por Pacheco para diminuir a dívida com a União foi a de utilizar ativos, com o alongamento das parcelas. “São medidas que ele colocou hoje e apresentará o mais rápido possível ao Senado Federal”, afirmou Caiado.
Nesta quarta-feira, 3, o tema voltará a discussão na reunião Ordinária do Conselho da Federação, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caiado deve participar do encontro.
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