Bolsonaro se torna réu no STF por apologia ao estupro

Deputado federal será julgado também por injúria por ter dito à deputado federal Maria do Rosário que não a estupraria porque ela era “feia” e “não merecia”

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (21/6), dois processos contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao estupro e injúria. Os pedidos fazem referência ao episódio em que ele disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela era feia e “não merecia”.

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A primeira turma da Corte entendeu que ele não só cometeu crime de apologia ao estupro como também ofendeu a honra da deputada, o que configuraria crime de injúria. O ministro Luiz Fuz, destacou, em sua fala, o aspecto psicológico da violência contra a mulher, como caracterizado no caso de Bolsonaro: “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”.

Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra a aceitação dos pedidos, que foram aprovados por 4 votos a 1 – Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso foram favoráveis. Se for condenado, Bolsonaro pode pegar de três a seis meses de prisão e ser obrigado a pagar multa.

Para a defesa, Bolsonaro teria imunidade parlamentar e sua fala não incentivou a prática de estupro. Ela ressaltou projetos do deputado sobre o aumento de pena e de castração química para estupradores como justificativa e argumentou ainda que não há como afirmar que o número de casos de estupro aumentou após as declarações de seu cliente.

Pelo Twitter, Bolsonaro questionou a decisão: “Diante de tantos escândalos a ética e a moral serão condenadas?”.