Bolsonaro é condenado por mais um crime; indenização agora é de R$ 1 milhão
Júnior Kamenach
16 setembro 2025 às 18h48
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira, 16, a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante seu mandato. A decisão foi unânime na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e também responsabiliza a União.
A condenação é por dano moral coletivo. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em julho de 2021. Além da multa milionária, a Justiça determinou a retirada das redes sociais de todo conteúdo considerado discriminatório e intolerante.
O episódio que originou o processo ocorreu em 8 de julho de 2021, quando Bolsonaro, rindo, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. Ele também ironizou o uso da ivermectina, dizendo que o remédio “mataria todos os piolhos” em referência a pessoas negras.
Segundo o MPF, as declarações configuram discriminação racial, violando normas constitucionais e internacionais. Além da decisão no TRF-4, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes.
São eles: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a condenação por racismo. O espaço segue aberto.
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