Bia de Lima diz que Iris faz retaliação ao retirar desconto da contribuição sindical da folha
27 março 2019 às 14h05

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Presidente do Sintego disse que SindiGoiânia já garantiu liminar para reaver decisão

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, esteve na Câmara Municipal de Goiânia na manhã desta quarta-feira, 27, quando questionou a decisão da Prefeitura de retirar da folha dos servidores o desconto referente à contribuição sindical. Para ela, a medida é uma tentativa de intimidar as associações.
A gestão de Iris Rezende (MDB), por sua vez, argumenta que a decisão foi tomada em compatibilidade com a Medida Provisória 873 do Governo Federal, que previu que o recolhimento da contribuição sindical depende de autorização prévia e individual de cada servidor. Autorização essa que deve ser registrada por escrito e que anula, portanto, normas coletivas que determinem o pagamento obrigatório, mesmo que por meio de assembleia.
Bia, no entanto, fez duras críticas à medida e considerou que a retirada do desconto da folha dos servidores municipais tem mais a ver com uma retaliação do prefeito às organizações. “Querem intimidar os sindicatos, mas não vão conseguir”, disse, referindo-se tanto à Prefeitura quanto ao Governo Federal.
Segundo ela, a gestão municipal estaria, ainda, respondendo às manifestações em relação ao ajuste que seria dado aos auditores e procuradores em detrimento de outras categorias, como da Educação. “É por conta das posições controversas da Prefeitura, que tiveram ração dos sindicatos”, disse.
Ela ainda informou que o SindiGoiânia já conseguiu uma decisão liminar para que a contribuição sindical volte a ser descontada da folha. O juiz Juliano Taveira, da 4ª Vara de Justiça, atendeu à ação do sindicato. Com isso, a Prefeitura terá que retornar com o desconto à folha ainda neste mês de março.
Na Câmara, Bia contou com apoio de parlamentares. “Enfraquecer os sindicatos é um atentado à democracia”, disse Sabrina Garcêz (PTB).
“Quem se filiou ao sindicato, decidiu contribuir de livre e espontânea vontade. É um direito. A prefeitura não pode passar por cima disso”, completou Paulo Magalhães (PSD). Por fim, Dra. Cristina (PSDB) disse que
“defender sindicatos é defender o serviço público”. E sentenciou: “O prefeito precisa rever sua atitude”.