Aprovação da renegociação da dívida da Prefeitura denuncia perda de forças da oposição
Elisama Ximenes
04 junho 2019 às 18h56
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Discussão foi longa, mas placar denuncia a perda de forças da oposição na Casa, que fica cada vez menor
Na manhã desta terça-feira, 4, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, a renegociação de dívidas da Prefeitura, vencidas, com fornecedores e prestadores de serviço. A discussão foi longa, mas o placar denuncia a perda de forças da oposição na Casa, que fica cada vez menor.
A única queda de braço ganha foi a aprovação de uma emenda da vereadora Priscila Tejota (PSD), que estabeleceu que as dívidas consideradas seriam apenas aquelas empenhadas até o dia 31 de dezembro de 2016, quando se encerrou a gestão de Paulo Garcia.
Discussão
Na proposta original, enviada pelo Paço, seriam considerados, também, débitos empenhados no ano de 2017. Sendo assim, emenda reduz de 50% para 10% o valor da multa no caso de atraso nos pagamentos pelo Paço.
Além disso, a votação foi marcada por vitórias de Iris Rezende (MDB). Os vereadores aprovaram que o credor deve concordar em dar um desconto de 30% no saldo a receber da Prefeitura.
Voz cansada e quase solitária da oposição, a vereadora Sabrina Garcêz (PTB) teve duas emendas ao projeto retiradas. Mas, no plenário, argumentou contra o projeto, que, segundo ela, o prefeito poderia ter negociado diretamente com os credores a forma e parcelamento do débito.
“Através do projeto, ele põe uma faca no pescoço do empresário. O deságio de 30% na dívida vai prejudicar muitas empresas, especialmente nas áreas da educação e saúde. Nenhuma empresa tem lucro hoje nesse montante. Muitas delas podem quebrar. Não é preciso fazer esse tipo de renegociação”, disse.
O presidente da Comissão de Finanças, Clécio Alves (MDB) contestou e disse: “Vai receber com deságio ou ficará no prejuízo, tendo que buscar a justiça para resolver essa questão”. O líder do Prefeito na Câmara. Oseias Varão, PSB, completou: “Essa dívida teve origem no antecessor de Iris. O parcelamento com desconto não é obrigatório. Será uma escolha do credor, que poderá aceitar ou não a proposta da Prefeitura. Ou então, recorrer à Justiça”.
Oposição
Tal decisão favorável à prefeitura mostra o enfraquecimento da oposição na Casa desde a saída de vereadores eleitos para outros cargos na eleição 2018. De acordo com a assessoria de Sabrina Garcêz, ela foi a única a votar contra o projeto.
Além dela, atualmente, na Câmara, se tem a vereadora Dra. Cristina (PSDB) e o vereador Lucas Kitão (PSL) na oposição, que não estavam presentes durante a votação. Além deles, aqueles que antes tinham um discurso de independência tendem, cada vez mais, a ficar do lado do Paço em matérias do Executivo. E a base ganha forças.
A troca por um líder mais polêmico e incisivo, como é Oseias Varão (DC), é uma demonstração disso. O rechaço ao pedido de impeachment apresentado pelo deputado estadual Alysson Lima, que foi um vereador combativo da oposição na Casa, outro.
Há quem deva isso à saída de legisladores municipais como o próprio Alysson Lima, o também deputado estadual Delegado Eduardo Prado, o agora senador Jorge Kajuru, o deputado federal Elias Vaz, que eram nomes significativos da oposição a Iris Rezende.
