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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, esteve presente nesta quarta-feira, 30, na Neo Química Arena, em São Paulo, para acompanhar o clássico entre Corinthians e Palmeiras, válido pela ida das oitavas de final da Copa do Brasil. Moraes chamou atenção de bolsonaristas por mostrar o dedo do meio durante a partida.

A presença no estádio ocorre horas após os Estados Unidos anunciarem sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky — legislação que permite punições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. O ministro, no entanto, não será muito afetado porque não tem contas ou bens nos EUA e visto está vencido há dois anos.

Moraes se dirigiu a um dos camarotes do estádio acompanhado de Osmar Stábile, presidente interino do Corinthians. A informação foi inicialmente publicada pelo portal Trivela. O jogo de volta está marcado para a próxima quarta-feira, 6, no Allianz Parque.

Entenda o que é a Lei Magnitsky

Criada em 2012 durante o governo Barack Obama, a Lei Magnitsky permite que os EUA apliquem sanções a estrangeiros envolvidos em corrupção sistêmica ou violações de direitos humanos. O nome da lei homenageia o advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar corrupção de agentes do Estado.

Em 2016, a legislação foi ampliada para aplicação global. As punições previstas incluem o bloqueio de bens e contas nos EUA, proibição de entrada no país e restrição de transações com cidadãos e empresas americanas.

Quais sanções foram impostas a Moraes

Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses financeiros de Moraes localizados em território americano, ou sob controle de cidadãos dos EUA, estão bloqueados. A mesma medida vale para empresas ou entidades controladas por ele em 50% ou mais.

A legislação proíbe, sem autorização específica, qualquer transação com o ministro — incluindo movimentações financeiras, contratos, fornecimento de bens e serviços, ou recebimentos. Quem descumprir as restrições pode ser punido com sanções civis e criminais, inclusive instituições financeiras.

Para sair da lista de sanções, o indivíduo precisa comprovar que não participou das atividades ilegais, que já foi julgado por elas ou que mudou substancialmente de conduta. A retirada das sanções também pode ocorrer por decisão estratégica do governo americano, mediante notificação prévia ao Congresso dos EUA.

Leia também: Alvo da Lei Magnitsky, Moraes não tem contas ou bens nos EUA e visto está vencido há dois anos