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Agência simplificou trecho que exigia cronograma de disponibilização de doses e parte que trata do termo de consentimento a ser assinado em caso de imunização dentro do uso emergencial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na noite desta terça-feira, 29, uma nova versão das regras para a autorização emergencial de vacinas contra a Covid-19. As mudanças ocorrem um dia após a farmacêutica Pfizer anunciar que não pediria a autorização para o uso emergencial no Brasil por causa das exigências da agência brasileira.

A Anvisa simplificou o trecho que exigia um cronograma de disponibilização de doses e a parte que trata do termo de consentimento a ser assinado em caso de imunização dentro do uso emergencial de vacinas, respectivamente itens XVI e XIX.

No item XVI, interessados passam apenas a precisar dizer quantas doses podem fornecer ao país, sem precisar informar o cronograma de disponibilização.

Já no item XIX, que trata do termo de consentimento para a vacinação emergencial, a Anvisa recorreu ao termo utilizado no Reino Unido como modelo para interessados no registro. O documento é um modelo simples, de apenas uma página e poucos campos a serem preenchidos.

A nota divulgada pela Anvisa falando sobre a atualização não menciona a Pfizer. A agência afirma apenas que o seu guia “é um instrumento de orientação, convergente com os requisitos das seguintes autoridades: Estados Unidos (FDA), Reino Unido (MHRA) e Organização Mundial da Saúde – OMS”.

Os Estados Unidos e o Reino Unido já aprovaram a vacina da Pfizer, produzida em parceria com a alemã BioNTech, para uso emergencial. O imunizante já está sendo distribuído nos dois países. 

(Com informações da CNN)