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Inclusão de mudanças obriga o retorno da matéria para nova análise dos deputados de acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Após a pressão das empresas de aplicativos, o PLC 28/2017, que regulamenta o serviço privado de transporte de passageiros, será alterado. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), as emendas do projeto de aplicativos pagos, como Uber e Cabify, obrigam o retorno do texto para a Câmara. A informação é da revista Veja.

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A votação do projeto de lei da Câmara está prevista para esta terça-feira (31/10). Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência.

As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

Protesto

Dezenas de taxistas e motoristas de aplicativos de transporte que vieram a Brasília estão no Congresso Nacional para pressionar senadores pela votação do projeto que pode tornar mais rígidas as regras para os serviços de transporte individual por smartphones.

Representantes dos taxistas e de motoristas de aplicativos posicionam-se no túnel que dá acesso ao plenário do Senado e abordam os parlamentares. Os taxistas, que são favoráveis à aprovação da proposta como veio da Câmara, pedem, em coro: “Sim, sim, sim”. Já os funcionários de empresas como Uber, Cabify e 99 colaram adesivos nas roupas indicando sua posição: “Não ao PLC 28”.

De acordo com o site Metrópoles, o diretor de comunicação da Uber, Fábio Sabba, foi agredido por um taxista no prédio do Senado Federal.