Após determinação, consumidores poderão optar por não receber ligações de telemarketing

Anatel exigiu criação de lista única de pessoas que não querem receber telefonemas oferecendo a venda de serviços de telefonia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, na última quinta-feira, que as principais empresas do setor terão 30 dias para implementar uma lista única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

A lista de empresas inclui Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. As oito empresas deverão, no prazo estabelecido, criar e divulgar em que meio o consumidor deve manifestar o desejo de não receber as ligações.

Segundo a Anatel essa medida busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. A modificação nas regras já estava prevista em um acordo estabelecido entre as operadoras, entretanto a Agência antecipou o prazo, que era para setembro.

Outro ponto destacado na mudanças das regras é a determinação por estudos que combatam ligações mudas e realizadas por robôs. Um estudo citado pela Anatel estima que pele menos um teço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Para o presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, a criação da lista coloca o setor na vanguarda da resolução de um problema que causa incômodo aos consumidores.

“Sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”, afirma Leonardo.