Após cortes na ciência, Brasil perdeu patente de substância ligada à recuperação de tetraplégicos, conta a pesquisadora

A pesquisadora Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que o Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, tecnologia com potencial terapêutico desenvolvida ao longo de décadas, em razão dos cortes orçamentários que atingiram a universidade nos anos de 2015 e 2016.

De acordo com a cientista, o pedido de patente foi feito ainda em 2007, quando a pesquisa estava em estágio inicial, mas já indicava potencial para se transformar em medicamento. “Nós fizemos um pedido de patente em 2007, quando eu estava muito longe ainda de ter um efeito, muito longe de testar em humanos, bem no início do projeto”, explicou.

A patente, segundo ela, levou 18 anos para ser concedida, o que ocorreu apenas em 2025. No entanto, como o prazo de validade de uma patente é de 20 anos, o tempo se tornou um fator crítico. “A patente só dura 20 anos”, ressaltou.

Tatiana detalha que o grupo de pesquisa seguiu todos os trâmites corretamente, registrando primeiro a patente nacional e, na sequência, a internacional. O problema ocorreu quando a universidade deixou de pagar as taxas necessárias para manter o registro fora do país. “A UFRJ teve um corte de recursos, em particular foram muitos cortados na época de 2015 e 2016, e aí não tinha dinheiro para pagar. Então parou de pagar as patentes internacionais”, afirmou.

Com isso, o Brasil perdeu definitivamente os direitos internacionais sobre a tecnologia. “A internacional foi perdida. Parou de pagar, nunca mais recupera. Não pode refazer, não pode reapresentar. Podem copiar à vontade”, disse. A patente nacional, por sua vez, só foi mantida porque a própria pesquisadora arcou temporariamente com os custos. “Eu paguei do meu bolso por um ano para poder não perder”, relatou.

Para Tatiana Sampaio, o caso exemplifica como decisões orçamentárias têm impactos estruturais e duradouros sobre a ciência. “Esses cortes de gastos têm consequências. A gente podia ter no Brasil a patente internacional”, lamentou.

Ao comentar o contexto político da época, a pesquisadora associou a perda da patente aos cortes realizados durante o governo Michel Temer. “Os cortes no governo do Temer, né? Exatamente”, afirmou. Para ela, houve um projeto deliberado de enfraquecimento da produção científica nacional. “Eles queriam inviabilizar sim. Era um projeto de entregar todo o nosso conhecimento científico, inclusive o pessoal formado nas universidades públicas brasileiras, para utilização fora”, concluiu.

A polilaminina é resultado de mais de duas décadas de pesquisa e tem sido apontada como uma das descobertas brasileiras mais promissoras na área biomédica. A perda da patente internacional significa que o país deixa de ter controle e retorno econômico sobre uma tecnologia desenvolvida com recursos públicos e capital intelectual nacional.

Leia também:

Atleta olímpica Laís Souza comenta avanço de pesquisa brasileira sobre lesão medular