Emenda permite que Maguito tome posse por meio remoto; modelo da cerimônia será decidido na véspera
Mayara Carvalho
29 dezembro 2020 às 10h04
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Com modificação, texto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia prevê que, excepcionalmente na 19ª legislatura, os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito que apresentarem atestado médico comprovando infecção pelo coronavírus poderão tomar posse por meio remoto
O vereador Andrey Azeredo (MDB) apresentou uma emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia para permitir que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB) tome posse na próxima sexta-feira, 1º, por meio de sistema remoto, uma vez que Maguito segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Com a emenda, que foi aprovada em primeiro turno e segue para apreciação da Comissão Mista, o texto do Regimento passa a prever que, excepcionalmente na 19ª legislatura, os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito que apresentarem atestado médico comprovando infecção pelo coronavírus, ou estado de convalescença em internação hospitalar que os impossibilitem de presença física, poderão tomar posse por meio remoto desde que o diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a declaração de bens sejam entregues à Diretoria Legislativa para os procedimentos preparatórios.
O autor da emenda justifica que as mudanças abrem possibilidades para que Maguito tome posse de outras maneiras que não sejam presenciais, mas afirma que a decisão de como a cerimônia será realizada só será na véspera pelo próprio Maguito e família.
“A decisão de como ele será empossado será tomada na véspera da posse por ele mesmo juntamente com o vice Rogério Cruz e a própria família. O que estamos fazendo é apresentar possibilidades de ser a posse por meio virtual, ou uma posse que tenha junto a ele um tabelião para validar aquela declaração ou uma comissão de vereadores que possa ir lá também para validar a vontade manifesta dele ou ainda por meio de uma assinatura eletrônica, uma vez que na internet hoje, pela segurança que possui, pode ser enviado o termo de posse de forma digital e ser respondido por sua assinatura eletrônica”, detalha.
Ainda segundo Andrey, Maguito está em plena recuperação e terá condições de, através de gestos, manifestar sua vontade de ser empossado.
“O estado de saúde dele, eu tenho informações recebidas através do boletim expedido pelo hospital e também da família, que ele tem se recuperado a cada dia de forma muito intensa, com sinais de muito despertar ao longo do dia com bastante lucidez com fisioterapia muscular e pulmonar e isso possibilitará que ele volte a Goiânia num futuro muito próximo”
