A Associação Médica Brasileira (AMB) passará a exigir a renovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) a cada cinco anos para médicos. A medida, que passa a valer no dia 15 de março, existirá a partir do Certificado de Atualização do Título de Especialista (CATE), criado em 12 de fevereiro.

Segundo o AMB, o certificado serve como uma revalidação constante para médicos especialistas, exigindo a comprovação da atualização na área de conhecimento para manter o RQE.

Com a medida, médicos precisarão acumular 100 pontos em atividades educacionais, como cursos e congressos, e a própria entidade será responsável por regulamentar e fiscalizar o processo, para a renovação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou contra a medida. De acordo com o CFM, a regulação da profissão é de competência exclusiva do conselho e nenhum médico perderá seu RQE devido à nova regra da AMB.

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