Alcolumbre devolve MP que autoriza Weintraub a nomear reitores sem consulta à comunidade acadêmica

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal”, disse presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira, 12, a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.

Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da Medida Provisória. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. 

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, informou Davi.

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. (Com informações da Agência Senado)