Afinal, o que faz um vereador?

Parlamentar tem a função legislar e fiscalizar, mas na prática o cargo exige muito mais

A menos de dois dias para as eleições municipais de 2020, em que os eleitores de todo o País deverão escolher candidatos a prefeito e vereadores, surge a dúvida: afinal, o que faz um vereador? A resposta parece óbvia faz a legislação do município.

Em princípio, um vereador atua como um deputado, ou seja, como integrante do poder legislativo, ele tem a função de criar, extinguir e emendar leis. No entanto, a legislação está restrita aos municípios a que os vereadores foram eleitos e atuam.

Além disso, é papel, segundo a tripartição dos poderes, o Legislativo tem a função de fiscalizar o Poder Executivo. Assim, no âmbito municipal, um vereador também fiscaliza as ações do prefeito. É por isso, por exemplo, que o chefe do Executivo faz prestações de contas anuais na Câmara dos Vereadores sobre quanto e como foram gastos no ano vigente.

Na realidade
Vereador com oito mandatos em Goiânia, Milton Mercez (Patriota), explica que a função extrapola o que está na lei. Na medida em que a comunidade exige de um parlamentar a participação plena. Assim, é preciso agir no dia a dia, para resolver problemas diários dos cidadãos que estão além do que a lei determina.

“Eu não tenho compromisso pela lei de levar uma obra para um bairro. Mas se eu não fizer, a população não vai me ver com bons olhos. Além disso, é preciso agir onde as pessoas estão precisando. Eu vou deixar uma creche caindo aos pedaços? Tenho que ir lá e atuar diretamente para ela seja reestrutura”, afirma o vereador, que não é candidato à reeleição.