Advogados pedem ao STF liberação de presos que compõe grupo de risco do coronavírus

O pedido feito ao STF seria em benefício ao detentos com mais de 60 anos e portadores de doenças que aumentam o risco de contaminação

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para reduzir a população prisional. O motivo é a tentativa de evitar a disseminação do coronavírus em um ambiente tão vulnerável como o das cadeias do Brasil.

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O pedido feito ao STF seria em benefício ao detentos com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, diabéticos e portadores de outras doenças que aumentem o risco de contaminação. O pedido inclui ainda gestantes, lactantes e acusados de crimes não violentos.

Além do pedido de liberdade condicional para idosos, o IDDD requereu regime domiciliar às pessoas presas nos grupos de risco e a substituição de privação de liberdade por medidas alternativas — sobretudo prisão domiciliar — para todos os presos provisórios e os novos custodiados em flagrante por crimes sem violência ou grave ameaça.

A advogada e membro da Comissão de Diretos Humanos, a advogada Maria De Lourdes Silva, classificou como positiva a iniciativa do IDDD. “Acho ótimo, pois esse rol de pessoas são os mais afetados caso o vírus se dissemine nas cadeias. Também acho que deveriam fazer uma Força Tarefa pra verificar a situação de outros presos mais jovens que são acometidos de Diabetes, pressão alta, tuberculose, asma e bronquite”, apontou.

Em recente reportagem o Jornal Opção demonstrou a deficiência no atendimento à saúde dos detentos que cumprem suas penas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A insuficiência estrutural e principalmente de pessoal para lidar com questões sanitárias foram apontadas, além da falta, até então, de um protocolo que definia as tomadas de decisão e níveis de atenção a detentos que chegam com algum tipo de doença contagiosa.

Situação

Historicamente superlotado, o sistema penal brasileiro pode ser encarado como uma bomba-relógio no que se refere a propagação do vírus. Conforme dados do Infopen, de junho de 2019, havia 758 mil presos, em unidades com lotação de 197%, sendo que 9,7 mil deles têm mais de 60 anos. Destes, 1.600 estão acima dos 70. Há ainda 8,6 mil pessoas diagnosticadas com tuberculose e 7,7 com HIV, doenças que acabam elevando as chances de letalidade pelo novo coronavírus.