Acordo de leniência desencadeia nova fase da Operação O Recebedor

MPF investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na obras das ferrovias Norte-Sul. PF cumpre mandados em Goiás, DF e outros seis estados

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30/6) uma nova fase da Operação O Recebedor, que investiga formação de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul. A nova fase da investigação decorre de acordo de leniência da empresa Camargo Corrêa.

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A Operação Tabela Periódica, deflagrada em conjunto pelo núcleo de combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO) e pela Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), cumpre 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás, no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

Em um primeiro depoimento à polícia, administradores da Camargo Corrêa confessaram a existência de cartel e fraudes e a prática de corrupção em contratos com a Valec, forncendo inclusive documentos que comprovam as práticas ilícitas e se comprometendo a restituir os cofres públicos em R$75 milhões.

Em um segundo acordo de leniência, desta vez com o CADE, detalharam as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel, bem como seus respectivos executivos. As diligências realizadas nesta quinta-feira (30/6) têm o objetivo de recolher provas adicionais, do envolvimento destas empresas em acordos ilícitos nos contratos para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste.

O trabalho investigativo realizado até agora aponta para um prejuízo de mais de R$630 milhões, considerando apenas os trechos da construção da Ferrovia Norte-Sul executados em Goiás.

A suspeita é de que o esquema tenha ocorrido do ano 2000 a 2010 e, neste período, tenha envolvido pelo menos 37 empresas, sendo dezesseis participantes efetivas e vinte e uma possíveis participantes. A conduta, segundo se apurou até o momento, pode ser descrita em quatro fases: (I) “Fase preliminar ao cartel”, no período anterior a 2000, (II) “Fase inicial da conduta”, entre 2000 e 2002, (III) “Fase de consolidação do cartel”, entre 2003 e 2007, e (IV) “Fase de ampliação do cartel”, em 2010.

A nova fase deflagrada nesta quinta-feira (30/6) foi chamada de Tabela Periódica em referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a de uma Tabela Periódica), contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da VALEC, preços combinados, propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.(Com informações MPF-GO)