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Ministério Público

Ações do MPF incluem denúncias contra Valmir Climaco por desvio de recursos, uso de documentos falsos e ameaças a servidores

Além de ter sido filmado no início de março dizendo que iria “comer mais de 20 mulheres” em um festa, o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB), já responde a 11 processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre eles, há questões envolvendo desvio de recursos em obras de escolas, uso de documento falso e ameaças a servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, os processos de improbidade já garantiram o bloqueio de R$ 1,8 milhão, montante dele e de outros réus ligados aos casos. Na ação mais recente, a Justiça pede que sejam bloqueados mais R$ 200 mil do prefeito, por conta das declarações sobre as mulheres.

Em show realizado em Itaituba no dia 5 de março, Valmir Climaco foi filmado dizendo que ia “comer mais de 20”. “Pense em um lugar que tem tanta rapariga boa. Aqui tem. Eu quero dizer o seguinte: eu vou comer aquela, vou comer aquela… Pelo que já conferi aqui, vou comer mais de 20”, disse, enquanto apontava para z, apontando para algumas mulheres na festa. No mesmo vídeo, é possível ver o prefeito embriagado, dançando funk em cima do palco e tirando a camisa.

Entre os processos contra o prefeito, está uma ação civil de improbidade administrativa movida em junho de 2019, pelo MPF. Nela, Climaco é acusado de incitar fazendeiros a receberem “a bala” servidores da Funai responsáveis por fiscalizar um de seus imóveis. No processo, o MPF pede a perda do cargo de prefeito, além da suspensão de seus direitos políticos por três a cinco anos, impossibilitado de receber benefícios fiscais ou firmar contratos com o poder público, e pagamento de multa de R$ 2,152 milhões. A princípio, a Justiça negou o afastamento preventivo, mas manteve o processo em aberto.

Segundo relatos que embasaram a denúncia, servidores da Funai participaram de reunião com detentores de fazendas localizadas sobre terras indígenas Sawré Bap’in (Apompu) e Sawré Juyubu, do povo Munduruku, em processo de demarcação. De acordo com eles, duas fazendas de Climaco estão dentro das terras indígenas. O prefeito se defende dizendo que possui apenas uma. Em janeiro de 2020, a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva chegou a afirmar que Climaco teria agido “como gestor público para obstaculizar o trabalho da Funai, utilizando-se da função pública em prol de interesse particular, vez que é proprietário de duas fazendas encravadas possivelmente em terra indígena”. O prefeito, porém, declarou que só pediu documento para saber “o que estavam fazendo na minha propriedade”.

Um outro processo envolve acusações de desvio de dinheiro em obras de uma creche e algumas escolas da cidade. De acordo com a denúncia, uma reforma de ampliação realizada em 2021 envolveu o repasse de R$ 563.747,93 à construtora Terplan, valor maior do que o previsto em contrato em cerca de R$ 100 mil. O prefeito também é acusado de repassar mais R$ 241.206,00 à mesma construtora para reformar e ampliar uma escola que, na verdade, não teria passado por nenhuma obra. Nos dois casos, a Justiça Federal determinou que os réu, incluindo Climaco, tivessem bloqueado um valor equivalente aos repasses.

Outros processos envolvem ainda uma ação penal de 2016, por suposto desvio de recursos federais à Secretaria de Educação de Itaituba, e outra ação de improbidade administrativa por prestação de contas relativa a recursos recebidos por meio de convênios firmados com o Incra em 2009, vigentes até 2010. Na ação de 2016, ele teria contratado uma empresa – por meio do nome de um laranja –, para construir dez quadras poliesportivas e cinco creches infantis. O MPF alega, porém, que a obra não foi executada. Sobre a ação ligada ao Incra, o prefeito alega que foi absolvido.

Além disso, há outras três ações com o nome de Climaco que correm sob segredo de Justiça.