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Goiânia Goiás

A Prefeitura de Goiânia intensificou, neste mês de novembro, a Operação Calçada Segura, que busca proteger pedestres e garantir o uso adequado dos passeios públicos. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) e integra o calendário temático de fiscalização da pasta. Segundo a SET, a operação responde a um número crescente de denúncias sobre veículos estacionados sobre calçadas, prática que, além de ilegal, coloca em risco a segurança de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida.

De janeiro a outubro deste ano, foram 26.762 autuações por estacionamento no passeio, 2.262 por trânsito de veículos sobre calçadas, 1.178 por bloqueio de guias rebaixadas e 601 por parada sobre o passeio. “O número de infrações é expressivo e mostra o mau comportamento do motorista, que ainda insiste em usar a calçada como estacionamento. O pedestre precisa ser respeitado, ele é a parte mais vulnerável no trânsito”, afirmou Eduardo Mariano, gerente de Fiscalização de Trânsito da SET.

As equipes atuarão diariamente em todas as regiões da cidade, com o apoio do Centro de Controle Operacional (CCO). As câmeras instaladas em pontos estratégicos permitem identificar infrações em tempo real e direcionar agentes ao local. “Temos câmeras 360º que alcançam áreas extensas e ajudam a identificar irregularidades com mais rapidez. A multa pode ser aplicada diretamente pela central ou pela equipe enviada ao local”, explicou Eduardo Mariano ao Jornal Opção.

O gerente também destacou que o objetivo principal não é punir, mas conscientizar os motoristas sobre o respeito ao pedestre. “A intenção da SET não é multar, mas garantir segurança. Se o condutor insistir em usar a calçada como estacionamento, aí sim, nós vamos agir”, completou.

Critérios para autuação e remoção

De acordo com Mariano, o agente de trânsito é obrigado a autuar todo veículo flagrado sobre o passeio, não há poder discricionário nesse tipo de infração. “O auto de infração é automático. Já a remoção será priorizada para veículos com débitos de IPVA, licenciamento ou multas acumuladas, porque percebemos que apenas a multa não está resolvendo”, explicou.

As penalidades variam conforme a infração:

  • Transitar sobre o passeio – infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH;
  • Estacionar sobre calçada – infração grave, multa de R$ 195,23 e 5 pontos;
  • Fazer retorno sobre passeio – infração gravíssima, 7 pontos e possibilidade de remoção.

A SET também reforça a importância da colaboração dos motoristas e pedestres. “Se não houver vaga, o condutor deve estacionar em locais permitidos, mesmo que precise andar um pouco mais. A calçada é espaço do pedestre, do cadeirante, da pessoa com mobilidade reduzida, não é extensão da via pública”, reforçou o gerente.

As denúncias podem ser feitas via WhatsApp do Centro Operacional de Trânsito (COT): (62) 3524-4620.

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