Presidente da OAB-TO fala sobre suspensão da escolha do novo desembargador do TJ-TO

Reeleito para conduzir a entidade classista, Gedeon Pitaluga Júnior falou também sobre suas metas no segundo mandato

Eleito presidente em novembro de 2021, para mais um mandato à frente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior falou com exclusividade ao Jornal Opção.

O advogado falou sobre a escolha dos seis nomes que formaram a lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e comentou também sobre a decisão de seu presidente, desembargador João Rigo Guimarães, que suspendeu esse processo de escolha do novo membro do tribunal, vaga aberta após a aposentadoria compulsória de Amado Cilton, acusado de vender sentenças.

A decisão de João Rigo vale até que o pleno do TJ-TO, após abertura do ano judiciário, marcada para o dia 3 de fevereiro, julgue um recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MP-TO) reivindicando a vaga que atualmente está destinada para a OAB-TO.

Sobre a escolha dos nomes feita pelo conselho para o quinto constitucional, como o presidente avaliou a formação da lista?

O processo transcorreu regularmente, sob a presidência da vice-presidente Janay Garcia, que exerceu com esmero a função e ao final prevaleceu a expressão democrática dos membros do Conselho Estadual da Ordem.

O sr. pediu licença logo após vencer as eleições, mesmo período que as movimentações para a formação da lista aconteciam. Foi uma decisão correta?

Estive na presidência em um período intenso da história da sociedade em razão da pandemia e toda a crise sanitária, social, econômica e político-institucional decorrente. Havia me licenciado no período eleitoral da Ordem para garantir isenção e transparência no certame. Em homenagem à representação feminina e em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela co-presidente, a direção da entidade estar sob a liderança de uma advogada nesse período foi simbólico e importante para a luta da paridade representativa na instituição. O conselho estadual da Ordem, integrado por 30 conselheiros e conselheiras e o ex-presidente com direito a voto, com representantes de subseções de norte a sul do Tocantins, exerceu o papel de sabatinar e eleger os representantes da classe.

O processo de escolha do novo desembargador foi suspenso pelo presidente do Tribunal de Justiça. O que o sr. pensa sobre essa decisão?

Respeitamos a autonomia do Poder Judiciário, mas não há dúvida de que a vaga é do representante da advocacia, pelos princípios da alternância e sucessividade, representativas no quinto constitucional em hipótese de número ímpar de vagas, como é esse caso.

A depender da decisão do pleno do TJ-TO, a OAB já tem alguma estratégia, em caso de revés?

A seccional da OAB no Tocantins reafirma que o direito à indicação da vaga do quinto no Tribunal de Justiça é da advocacia. Não há dúvida plausível. No caso de um entendimento contrário, o Conselho Estadual da OAB-TO deverá usar de todos os meios legítimos para resguardar o direito da advocacia, com respeito e maturidade. como é esse caso.

O senhor foi reeleito para mais um mandato à frente da OAB-TO. O que os advogados podem esperar dessa gestão?

Fizemos uma gestão revolucionária e histórica na OAB Tocantins, com uma bandeira clara e destemida de defesa intransigente da advocacia. Alcançamos muitas conquistas para a classe, sendo as mais importantes delas a recuperação da respeitabilidade, a eficiência administrativa e sobretudo a autoestima da advocacia. Esta nova gestão da OAB-TO continuará seguindo a mesma conduta, que é colocar a advocacia sempre em primeiro, segundo e terceiro lugares.

Seguiremos com a defesa intransigente da advocacia, mesmo incomodando muitos que não compreendem a importância da classe nos sistemas judicial, persecutório e da própria sociedade civil organizada. Continuaremos o processo de reestruturação da Ordem na capital e no interior, realizando obras importantes para a ampliação do atendimento à advocacia.

A Ordem investirá na modernização de sua estrutura, interiorizando o projeto OAB 4.0 e o programa Anuidade Zero e ampliando a qualificação da categoria, dando força e autonomia de atuação para a Escola Superior da Advocacia (ESA). Continuaremos adotando uma administração austera das contas da Ordem, que nos deu a oportunidade de hoje termos a anuidade mais barata do País.

Saímos, em três anos, da terceira mais cara em todo o sistema OAB para a mais barata do Brasil. Realizamos muito, mas muito mesmo, por toda a classe em todo o Estado. Enquanto estivermos na direção da Ordem no Tocantins, garanto que a OAB expressará a voz da advocacia tocantinense e não faltará coragem, abnegação e trabalho até o último dia de mandato.