Com a décima quarta população de imigrantes registrados no Brasil, Goiás iniciou a elaboração do Plano de Atenção aos Refugiados e Apátridas. A coordenação do programa é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), com consultoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A previsão é que o plano seja lançado em fevereiro do próximo ano.

A Gerência de Direitos Humanos da pasta, Biany Souza Soares Lourenço, explicou que neste momento, com o auxílio de um consultor da Acnur, é feito as diretrizes para o plano. Na sequência, haverá envolvimento da sociedade civil, por meio de audiências públicas. “O objetivo é envolver todos os setores, inclusive da Segurança Pública”, destaca. 

Segundo Biany Souza, o plano deverá envolver os municípios goianos, uma vez que as prefeituras são entes importantes no trabalho de assistência social. 

Embora seja um plano de abrangência nacional, Goiás está entre os primeiros a sistematizar políticas públicas para imigrantes. Além do Estado, em todo o Brasil há iniciativas em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. 

Para o secretário Wellington Matos, essa é uma demanda cada vez mais urgente, dada a dinâmica migratória no mundo. “Seja em razão de catástrofes naturais, conflitos entre nações ou pela busca por melhores condições de vida, vemos cidadãos de todo o mundo se deslocando com uma frequência bem maior na atualidade. Por isso, a importância de estabelecer políticas públicas voltadas àqueles que necessitam de apoio e proteção internacional,” enfatiza.

Para se ter ideia, atualmente, o Estado possui 6.384 imigrantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Desses, 3.398 são mulheres e 2.986, homens. A maioria tem origem da Venezuela, 3.156; Haiti (503); Colômbia (142); e Bolívia (127). Eles estão distribuídos em 218 municípios goianos.

Acolhimento social

Quanto às ações de acolhimento já realizadas em Goiás, sob a forma cooperativa do Goiás Social, há o fornecimento de alimentação a 150 indígenas da etnia Warao, provenientes da Venezuela, durante o período crítico da pandemia. Além disso, 50 crianças da comunidade foram matriculadas em escolas públicas de Goiânia e receberam o auxílio para a obtenção do Registro Nacional de Estrangeiros e assistência à saúde.

Assim também, crianças venezuelanas indígenas até seis anos de idade também são beneficiadas com o cartão Mães de Goiás, recebendo R$ 250 por mês.

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