O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira, 11, ao lado do relator do projeto de combate às facções criminosas, o deputado de oposição Guilherme Derrite (PP-SP), para tratar do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Derrite sinalizou a retirada do trecho que comparava as facções criminosas a organizações terroristas.

Motta afirmou que o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado é “inegociável” e ressaltou que a Câmara não aprovará nenhum projeto que comprometa a soberania nacional. O texto do relator, no entanto, gerou divergências tanto com o governo quanto com a própria PF.

Derrite afirmou que vai preservar as prerrogativas da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e retirar de seu relatório as alterações propostas à lei antiterrorismo. O texto com as alterações ainda não foi oficialmente apresentado.

As declarações do relator ocorrem após críticas, principalmente do governo, de que a redação proposta poderia enfraquecer a atuação da PF, além de gerar impactos econômicos e diplomáticos sem a certeza de eficácia no combate ao crime organizado.

Derrite classificou as críticas como uma “narrativa” e ressaltou que o objetivo das alterações é viabilizar a aprovação do projeto, mantendo um texto rigoroso no enfrentamento ao crime organizado.

“Vamos manter um texto duro, disso eu não abro mão, o marco legal do combate ao crime organizado (…) Acabando com esse equívoco de que há um enfraquecimento. Muito pelo contrário: estimula-se a integração das forças policiais”, afirmou o relator.

Hugo Motta reforçou que o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado é “inegociável” e que nenhum projeto que afete a soberania nacional será aprovado. “Não vamos permitir que nenhuma discussão aqui na Casa coloque em risco a soberania do nosso país”, disse Motta.

Ele ainda destacou que debateu o projeto com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A expectativa é construir um acordo que permita a votação do projeto ainda nesta quarta-feira, 12.

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