Saiba como vai funcionar o atendimento do SUS em hospitais particulares

O governo federal anunciou nesta semana que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos em hospitais privados e filantrópicos a partir de agosto. Com a medida, unidades de saúde privadas vão oferecer serviços em áreas definidas como prioridades pelo Ministério da Saúde que são: oncologia, otorrinolaringologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia e oftalmologia.

O programa Agora Tem Especialistas, tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas usando a estrutura da rede privada e filantrópica.

O serviço será custeado através de dívidas de unidades de saúde com o poder público. As instituições com mais de R$ 10 milhões em dívidas podem trocar até 30% do valor por atendimento aos pacientes do SUS. Nos casos de dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 40% do valor será trocado por atendimentos. Se a dívida for menos do que R$ 5 milhões o valor da troca é de até 50% do valor em atendimentos para os pacientes do SUS.

Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

Como vai funcionar o atendimento

• As unidades de saúde, sejam privadas ou filantrópicas, devem aderir à medida junto ao Ministério da Fazenda. A partir disso o Ministério da Saúde vai avaliar a adequação da oferta apresentada para as necessidades considerando o perfil da dívida com a União.
• O atendimento aos pacientes do SUS nas unidades de saúde privadas será totalmente gratuito aos usuários.
• Os hospitais privados e filantrópicos irão atender os pacientes do SUS de forma a complementar o atendimento dos usuários que necessitam de serviços não disponíveis ou insuficientes na rede pública de saúde.
• Haverá um credenciamento para que os estados e municípios possam conectar essa oferta à sua regulação assistencial, com base em análise das filas e das necessidades regionais

Leia também:

Lula quer que até 50% das dívidas de hospitais privados sejam trocadas por atendimento no SUS