Goiás intensifica apoio técnico a municípios para captação de recursos do PAC da Saúde

Com o prazo para inscrição de propostas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde) se encerrando em 7 de novembro, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) tem ampliado o apoio técnico aos municípios para que consigam submeter projetos e acessar recursos voltados à melhoria da rede pública.

Em entrevista ao Jornal Opção, a superintendente de Regulação, Controle e Avaliação-2 da SES-GO, Amanda Melo, explicou que o Estado está atuando diretamente na capacitação das gestões municipais e na organização regional das propostas, com o objetivo de otimizar investimentos e garantir que os recursos sejam aplicados de forma estratégica.

“Os municípios podem fazer solicitações para melhorias, reformas ou ampliações de unidades, mas precisam pactuar essas propostas dentro da sua região de saúde ou macro região. Tudo passa pelo nosso planejamento regional integrado, que orienta as prioridades e evita sobreposições”, disse a gestora.

Segundo Amanda, o novo ciclo do PAC está sendo essencial para fortalecer o planejamento territorial da saúde, permitindo a implantação de unidades de referência regionais, como policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), além da ampliação de unidades básicas de saúde e serviços odontológicos móveis.

“O PAC desse ano está ampliando a possibilidade de organizar mais recursos e unidades dentro do nosso estado. A partir dele, conseguimos planejar junto aos municípios onde há maior capacidade de ampliação, sempre com foco na assistência regionalizada”, explicou.

Entre as obras que receberão financiamento via PAC estão a nova Policlínica de Mineiros e a reforma do Hospital Estadual da Mulher (EMU), além de investimentos em serviços sob gestão municipal. A superintendente afirmou que o Estado também se inscreveu diretamente no programa para garantir recursos de estruturação.

“A policlínica de Mineiros, por exemplo, será construída com recursos do PAC. O Hospital da Mulher também será reformado com esse financiamento. Isso mostra que conseguimos estruturar nossa rede estadual e ao mesmo tempo apoiar os municípios”, detalhou Amanda Melo.

O apoio técnico inclui oficinas e suporte no preenchimento dos formulários eletrônicos exigidos pelo Ministério da Saúde. “O Ministério já oferece plantas básicas para as obras. O Estado, junto com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), auxilia no preenchimento e na adequação das propostas às exigências federais”, afirmou.

Amanda também ressaltou que o PAC e o FIIS-Saúde estão integrados ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera por consultas e cirurgias no SUS. “O programa permite o credenciamento de organizações sociais e instituições filantrópicas para ampliar a oferta de serviços, especialmente nas áreas com gargalos de atendimento. Isso ajuda a reduzir o tempo de espera e reforça a atuação das redes municipal e estadual de regulação”, explicou.

Reorganização da rede e novas oportunidades

A superintendente destacou que o momento é uma oportunidade inédita para Goiás reorganizar sua rede de atenção à saúde e modernizar as estruturas existentes. “Muitos municípios já possuem unidades construídas, mas desatualizadas ou fora dos padrões exigidos pelo Ministério. Esse processo permite requalificar espaços e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes”, concluiu Amanda Melo.

O PAC Seleções 2023 e 2025 já contempla 175 obras habilitadas em Goiás, incluindo UBSs, Caps e Policlínicas, além de 273 Unidades Odontológicas Móveis, totalizando mais de R$ 831 milhões em investimentos. As propostas aprovadas até o dia 7 de novembro poderão acessar os recursos de R$ 20 bilhões disponibilizados nacionalmente pelo BNDES, com juros subsidiados e prazos estendidos.

Leia também

Saúde de Goiânia prepara novo aplicativo para atender a população