Novo Plano Diretor de Goiânia caminha para ser mais do mesmo

Os vereadores vão decidir, mas sem envolvimento de fato de toda a sociedade, o instrumento de mudança dos rumos da cidade pode virar somente uma burocracia a ser atendida

Motivos não faltam para que Goiânia mu­de seu rumo. Em artigos de ar­qui­­tetos e textos de quem mais tra­balhe com planejamento urbano –, as cidades são frequentemente associadas a “organismos vi­vos”, mas, obviamente, não po­dem mudar seu destino por si. Nes­se sentido, é nítido que capital goiana passa por problemas de saúde: os sintomas se apresentam nos serviços públicos em xeque – desde a saúde à segurança, passando pela mobilidade urbana – e, pode-se dizer, tem um especial símbolo no caos que vêm se transformando suas veias-avenidas, especialmente com o infarto de uma de principais artérias: a Marginal Botafogo.

A forma de levar (ou deixar de levar) o debate sobre a destinação dessa via mostra muito da capacidade de discussão da atual administração municipal. Mesmo com vá­rios desabamentos no último ano, não há uma rediscussão so­bre seu papel no quadro da mobilidade urbana “versus” sustentabilidade. A decisão da administração – “remendar” a marginal e reabri-la ao fim, ainda que no limite mínimo da segurança – é feita apenas visando o imediatismo das necessidades do fluxo.

Por essas e outras, ainda que a minuta da revisão do Plano Di­re­tor, produzida após muitas au­di­ên­cias públicas (“públicas, mas não “populares”, já que ocorreram, em sua maioria, em horários incompatíveis a quem trabalha e com plateia composta na maior parte por servidores da própria Secretaria Municipal de Planeja­men­to Urbano e Habitação – Se­planh) e tendo uma equipe técnica motivada à frente de sua elaboração, o que será feito na prática com todos esses meses de discussão não deve diferir muito do qua­dro atual, que reflete basicamente o interesse de grupos econômicos influentes, notadamente ligados à especulação imobiliária.

No Legislativo goianiense, que vai votar o documento elaborado, quem mais se envolveu na discussão foi a vereadora Cristina Lopes (PSDB). Ela se mostra “desanimada” com as perspectivas em torno da revisão do Plano. “Não há intenção alguma em mudar qual­quer lógica do que está posto hoje, ainda que haja uma desorganização completa da cidade em to­das as áreas, do meio ambiente à saúde, do trânsito à segurança, da educação à assistência”, diz. O mo­do de composição dos principais quadros da Prefeitura já serve de sinais claros do desinteresse em realmente dar uma cara nova e mo­derna à cidade, como ela mesma exemplifica. “Houve um ab­soluto fatiamento e loteamento do poder público para a acomodação de siglas e de seus interesses. Não é ilegítimo dar espaço a um partido na administração, mas não se poderia aceitar indicações ir­responsáveis sem compromisso com o aspecto técnico”.

Ela vê o Plano Diretor como um jogo “para cumprimento das re­gras”, para cumprir o número de audiências, com um documento em que se escreve um ideal de pro­teção do meio ambiente e readequação da cidade. “A minuta afirma uma coisa aqui e nega três parágrafos depois, não há qualquer amarração, está tudo muito solto”. A outra ponta – a do conjunto de vereadores que vai analisar e votar a proposta – também não a anima. Razões para isso ela tem, já que priorizar a discussão do Plano Diretor acima de qualquer interesse setorial não parece ser uma vocação da atual legislatura. “Goiânia foi escolhida por apresentar uma riqueza impressionante de água, mas muitas construções são dentro d’água. Essa é só uma das incongruências que não considero que serão combatidas. Vou lutar, vou provocar o de­ba­ter, vou fazer o contraditório, mas não vejo nessa revisão o re­mé­dio para os problemas de Goiâ­nia”, resume.

Um prefeito alheio

Para um momento-chave, seria preciso envolver as pessoas certas nas posições certas. Se tinha al­guém que pudesse ser realmente uma dificuldade a mais na elaboração de um Plano Direto condizente com as demandas e o destino de uma metrópole como Goiâ­nia, Iris Rezende cai como uma luva nesse papel. É inegável que o emedebista tenha uma lon­ga folha de serviços prestada à ci­da­de, isso desde a década de 60: já em seu primeiro mandato, foi ele o promotor da urbanização – especialmente em termos de pavimentação – de bairros então afastados, como Campinas e Vila No­va, bem como a criação de novos nú­cleos populacionais e equipamentos públicos como o Parque Mutirama.

Mas também foi ele um dos principais responsáveis por algumas lambanças urbanísticas. A mais terrível talvez tenha sido, à épo­ca em que era o homem mais po­deroso de Goiás, conceder à Aris­co a instalação de seu parque industrial à beira do Rio Meia Pon­te, na região norte da cidade. Co­meçou ali um desastre ambiental que cimentou uma quantidade imensa de nascentes e olhos d’água, levou a poluição a uma área de chácaras e, além de tudo, deu o pontapé inicial no mau cheiro crônico nos bairros de um raio de pelo menos cinco quilômetros – no que é corresponsável a Estação de Tratamento de Es­go­to (ETE) Dr. Hélio de Seixas Britto, da Saneago, vizinha.

Iris nunca escondeu que vê co­mo sinal de desenvolvimento e pro­gresso de uma cidade seu avan­ço horizontal. Talvez por isso tenham sido criados ou lançados, em suas diversas gestões à frente do Executivo – municipal ou estadual –, bairros então longínquos co­mo Vila Mutirão (1983, quando era governador) e Jardins do Cer­ra­do (2009, como prefeito). O pri­meiro caso é especialmente em­blemático: o molde em que fo­ram erguidas as mil casas da Vila Mu­tirão seria condenável por qualquer urbanista mesmo naquela época – e é bom recordar que tam­bém foi instituído como política governamental de edificação por todo o Estado, tanto para mo­radia popular como para escolas e postos de saúde.

Como integrante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO) e professora da Pon­ti­fí­cia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Maria Ester de Sou­za tem acompanhado toda a evo­lução dos trabalhos de revisão do Plano Diretor. Ela vê Iris Re­zen­de exatamente como o ponto de entrave de tudo o que foi elaborado. “A minuta tem um texto bem escrito, não dá para negar que traz boas inovações, mas tudo is­so está longe de ser uma pauta do prefeito. Além disso, é bom que se diga que um plano que pre­tende controlar a ocupação não é exatamente a pauta dos po­lí­ticos envolvidos na leitura dessas leis na Câmara. Na verdade, a pau­ta é: quer ocupar em troca de quê?”, analisa.

É bom ressaltar, no entanto: a Câ­mara de Goiânia pode surpre­en­der em um arroubo de preocupação real com políticas públicas de primeira ordem e fazer história, dando ao Plano Diretor de Goiânia uma redação final que faça jus às necessidades da cidade para se revitalizar. É algo a observar, mas, sem o envolvimento di­re­to da sociedade e dos diversos seg­mentos organizados – o que não se tem em vista – o que sairá de lá para a sanção do prefeito não passará de apenas um passo bu­rocrático que foi cumprido pa­ra manter os mesmos e nefastos in­teresses.