Ex-reitor da UEG fala sobre crise na instituição

Ivano Devilla afirma que lidar com saída de professores temporários, reestruturação administrativa e eleições para reitoria ocuparão os próximos anos da instituição

Em 20 anos de existência, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) percorreu caminhos, certos e errados, que a levaram a encruzilhada em que se vê hoje. Na quinta-feira, 18, mais reviravolta foi dada nessa viagem de duas décadas: Ivano Devilla, que assumira interinamente o cargo de reitor, em março, entregou a carta de renúncia, poucas horas depois que a Comissão de Reestruturação aprovou o projeto de reestruturação da instituição.

No mesmo dia, mais cedo, Devilla, agora ex-reitor, recebeu o Jornal Opção na sede de Anápolis. Para ele, que 20 anos são um período curto, se tratando de universidades, e que neste tempo a instituição cometeu acertos e erros, com os quais tenta aprender. Sobre o legado da UEG, ele lembra que, quando criada, a universidade cumpriu papel importante para a rede estadual de educação. Nos colégios estaduais, praticamente só havia professores com magistério; pouquíssimos tinham curso superior. Detectando o problema, a instituição tinha 34 mil alunos em 2004 e hoje, com a questão da formação de professores resolvida, há 26 mil alunos.

“Àquela época trabalhamos nisso, e agora se inicia um novo ciclo. A cada ciclo, trabalhamos outras vertentes, nos redescobrindo. Neste momento, tentamos ver o que deu certo e como podemos melhorar”, afirma Devilla. Sendo mais concreto, o primeiro desafio da UEG é fazer caber em seu orçamento limitado o tamanho imenso da universidade. 

A UEG já nasceu grande. Em 1999, foram unidas 28 autarquias universitárias sob a administração da reitoria da antiga Universidade Estadual de Anápolis, Uniana. Em 2006, durante o governo de Alcides Rodrigues, a UEG alcançou seu auge com 41 câmpus e 66 polos e núcleos de Ensino à Distância (EAD). Em parte, isso se explica pelo propósito de interiorização do ensino superior: considerando-se os entornos dos câmpus, praticamente todas as cidades de Goiás estão contempladas com um representante da estadual. 

Mesmo assim, o número é elevado se comparado, por exemplo, à Universidade de São Paulo (USP), com seus 11 câmpus. Devilla comenta sobre o assunto:

“A universidade foi crescendo à medida que os governos e a sociedade se movimentaram para que houvesse campus em determinados lugares, e os governos na época entenderam que tinha de haver. O problema é que o orçamento não é fixo. Tínhamos 2% da receita líquida do Estado, então, quando em momento de crise, a máquina permanece, mas o orçamento diminui. Quando houve expansão, não se pensou que momento de crise chegaria.”

O desafio de reduzir gastos é consenso entre professores e funcionários. Quatro relatórios de reestruturação já foram redigidos, embasados em ideias da própria comunidade acadêmica, compilados em propostas e apresentados ao Conselho Univeristário (CsU). No dia 19, uma quinta tentativa de recompor os gastos orçamentários foi publicada e, ao contrário do que se especula, nela não se fala em fechamento de câmpus. 

Devilla explica que apesar dos quatro fracassos anteriores, poucos professores e administradores discordam da necessidade de criar um plano prático para otimizar os cursos. “Todo mundo sabe que tem que fazer a reestruturação, mas ‘no meu campus não.’ Até por isso, não trabalhamos com a hipótese de fechamento de campus. Nossa ideia é otimizar os cursos trabalhando com Ensino a Distância e Semipresencial. Mas é importante lembrar que os cursos hoje em andamento seguirão normalmente, os alunos terão direito de finalizar da forma como vêm cursado.”

Os 152 cursos da UEG, em sua maioria presencial, têm algumas peculiaridades surgidas do crescimento não planejado, guiado por projetos políticos. Por exemplo, a estadual oferece 17 cursos de pedagogia, e outras graduações são oferecidas por dois câmpus distantes 60 quilômetros um do outro. Segundo o plano de reestruturação, não haverá fechamento de campus porque este processo é administrativamente complexo, requerendo projeto de lei com autoria no Governo, e porque a otimização de cursos resolverá outros problemas que se apresentam, como as notas “nada boas” – como o próprio Devilla coloca – de algumas graduações.

O momento de reestruturação já é utilizado para avaliar quais cursos serão ofertados nos próximos vestibulares. A difícil escolha da extinção de cursos em determinados câmpus levará em conta o desempenho dos cursos, a necessidade do mercado de trabalho e sociedade desta ou daquela graduação cidades próximas ao câmpus, e a quantidade de professores que a universidade terá no futuro. 

Professores e funcionários foram contratados com contratos temporários durante as duas décadas da instituição. Neste modelo, existe a possibilidade de empregar um servidor por um ano, renovar seu contrato por mais um ano, e então há a obrigação de que o funcionário deixe a instituição, passe dois anos fora (período chamado de interstício), e depois possa ser contratado por meio de um Processo Seletivo Simplificado (PSS). Na UEG, professores temporários são mantidos sem o interstício há décadas.

O modelo não foi escolhido, mas empurrado para a instituição pelas contingências. Por conta da demanda dos câmpus multiplicantes e pela limitação do Governo em criar concursos ou PSSs, a universidade contratou principalmente funcionários temporários. Com um quadro atualmente composto 52% por professores efetivos e 48% por contratos temporários, professores da UEG acumulam greves em protesto à inércia para se criar PSSs. Essa é uma das principais cobranças dos professores temporários, que querem fazer participar como efetivos, e da própria instituição, a despeito da posição contrária de alguns parlamentares. 

Em 2014, o Ministério Público do Estado de Goiás questionou a UEG quanto a seus perpétuos temporários. Cinco anos depois, o processo avançou e uma decisão em segunda instância definiu que todos os contratos temporários terão de ser rescindidos e PSSs terão de ser realizados para pelo menos 33% dos professores e 20% dos técnicos administrativos temporários. Com a suspensão da realização de novos concursos públicos em Goiás, a UEG só deve ser capaz de regular sua situação após 2020. 

Por último, entra em cena a mudança na fonte do orçamento da universidade, que pode trazer uma boa notícia para a UEG no final das contas. Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pôs fim a vinculação estadual de 2% da receita corrente líquida à Ciência e Tecnologia, a UEG será custeada com a vinculação de 25% à Educação. “Me foi passado que permaneceremos recebendo 2% da receita do Estado, mas através da pasta da Educação”, afirma Devilla. 

Isso não significa que não haverá mudanças no orçamento da instituição. Ivano Devilla explica que existe um dispositivo chamado Desvinculação de Receita do Estado (DRE), que possibilita ao governo desvincular 30% do que é obrigado a ceder a determinadas pastas. “Quando estávamos na pasta Ciência, Tecnologia e Inovação, você pegava esses 2% de receita e aplicava a DRE. Se tínhamos 100 milhões, 30 milhões eram desvinculados e chegava para nós apenas 70. Na educação é impossível aplicar a DRE. Por isso, alguns especialistas dizem que o orçamento da UEG vai subir.”

Quinto relatório de reestruturação

A quinta proposta de reestruturação da instituição, apresentada no dia 19 de setembro, traz linhas gerais a serem seguidas durante a mudança. Nele, ficam estabelecidos a eliminação de excessos de funções administrativas, a possibilidade de junção de Campus e a permanência dos diretores durante o processo de transição.

Os Campus foram divididos em áreas e terão até outubro/2019 para apresentarem a proposta de vinculação a um outro Campus da mesma área, segundo critérios de estrutura física, perfil do corpo docente, oferta de cursos e captação de recursos. O projeto determina também o levantamento de dados como o número de docentes necessários para operacionalizar as matrizes curriculares. A intenção é avaliar a viabilidade de recursos humanos para a oferta de cursos.