Prestadores de serviço dizem que, além de atraso no pagamento de serviços, presidente comete perseguição, o que ele nega

Não bastassem os atrasos constantes no pagamento de prestação de serviços, que acarretam na falta de assistência médica aos servidores, profissionais precisam lidar com Sebastião Peixoto Moura, presidente do Instituto Municipal de Assistência Social (Imas) desde o início da gestão Iris Rezende (PMDB). Sebastião é taxado recorrentemente como “vingativo” e “desrespeitoso” com aqueles que estão insatisfeitos com a sua gestão e, claro, a inadimplência do órgão.

Médicos, psicólogos e odontólogos denunciaram ao Jornal Opção a falta de diálogo no Imas. Considerado “monocrático”, sobram histórias de pessoas que ouviram Sebastião emitir preconceitos a respeito da atividade de psicologia e, principalmente, àqueles que ainda não receberam pelo serviço prestado.

Ao Jornal Opção, Sebastião culpou os profissionais pelo endividamento. Segundo ele, as dívidas aumentaram em decorrência do pagamento de indenizações. Isto, segundo o presidente do Imas, ocorre quando prestadores de serviços extrapolam o limite da verba contratual. E lembra que a liberação para o atendimento se dá pelo próprio Imas.

Quando, por exemplo, o contrato de um hospital vence e não se assina outro, é preciso autorização para continuar o atendimento e não interromper o tratamento do paciente. Sebastião confessa que até junho deste ano uma de suas assessoras liberava o atendimento, o que teria convulsionado ainda mais os problemas financeiros do Instituto. “Ela era muito ‘boazinha’ na liberação de autorizações”, disse o presidente.

Ouvidos pela reportagem, profissionais que decidiram se descredenciar, outros que ainda atendem com a esperança de receber e aqueles que foram descredenciados por possivelmente desagradarem o presidente do Imas, contam outra versão: ele estaria pagando ao seu bel-prazer.

O promotor de Justiça Fernando Krebs chegou a abrir inquérito para investigar uma denúncia de suposta irregularidade na ordem cronológica de pagamento dos credores do Imas, procedimento que prejudica aqueles que prestaram serviço há mais tempo para o órgão e beneficia outros credores de forma ilícita. Sebastião informou ao Jornal Opção que não vai pagar os prestadores de serviço de 2016. O inquérito, contudo, foi enviado para outra promotora, que está de férias.

Enquanto o Ministério Público ainda não se manifesta categoricamente a respeito do assunto, paira o medo de retaliações – que pode ir do descredenciamento até ficar sem receber do Instituto. Além de pedir anonimato, os denunciantes preferem não entrar com ação judicial para reivindicar os direitos. “Temos muito medo de ficar sem receber. Tem gente que passou por isso. E não foi só uma”, contou uma odontóloga que atende há dois anos pelo Imas.

Este receio reverbera dramaticamente nos sindicatos que representam os prestadores de serviço. É o que enfrenta Geanini Lucas Vieira, presidente da Associação dos Psicólogos de Goiás (Apsigo), quando se reúne com a categoria. “Temos enorme dificuldade quando o assunto é entrar com ação judicial contra o Imas, até pela falta de segurança jurídica. Os psicólogos ficam com medo de serem descredenciados e de não receberem as dívidas que se acumulam”, esclarece.

Uma psicóloga que atende há pelo menos seis anos pelo Imas, e tem pelo menos seis meses de atraso, conta que vai ao órgão toda semana, em busca de previsões para o pagamento. Ela deixou de criticar abertamente a situação calamitosa do órgão depois de ver colegas da Apsigo serem descredenciados supostamente a pedido de Sebastião.

A profissional diz que recebeu recados de que também sofreria a mesma “punição” por dar entrevistas e participar de audiências públicas. “Ele fica furioso quando alguém o critica, principalmente na tribuna da Câmara Municipal”, relata, antes de pedir para não ser identificada pela reportagem. “Todos nós temos medo do Tião. Se ele quiser, a gente não recebe nunca mais.”

Outra psicóloga, que também pediu anonimato, apenas na semana passada foi ao Imas três vezes, em busca de respostas acerca dos atrasados que se arrastam desde janeiro deste ano. Em um dos dias, a reportagem a acompanhou. O único mês em que ela recebeu este ano foi janeiro, com 11 meses de atraso.

“Poupança forçada”
Ela denuncia que não existe um departamento específico para atender aos profissionais em busca de pagamento. “Normalmente, falamos com o presidente. Meses atrás fomos com a associação dos psicólogos, mas Sebastião nos tratou com descaso. Ele tem um nível de conhecimento muito baixo e é despreparado. No encontro, ele disse que gostava muito de psicólogos porque pareciam muito com os espíritas, que é a religião dele.”

Na reunião, conta a psicóloga, o mandatário do Imas ainda teria ironizado a falta de pagamento dos que esperam receber pela indenização. “Ele disse que era bom, como se fosse uma poupança forçada. Mas isso é fruto do nosso trabalho.”

Ainda segundo ela, o presidente confessou na reunião com os profissionais que, quando não gosta de uma pessoa, ele pede para descredenciar. “Tenho dois colegas que sofreram essa medida. Sebastião nos contou que descredenciou os dois”, revela.

Proibidos de atender aos profissionais, os servidores do Imas ficam sem saber o que responder a quem procura pagamento. Os profissionais que assinaram novos contratos com o Imas contam ainda que não têm cópia dos contratos e não recebem nenhum documento que ateste o vínculo.

“Com este presidente a coisa está muito pior. Mais desrespeito, ele fala coisas horríveis, principalmente sobre o pagamento. A verba tem, eles que não querem pagar”, opina a psicóloga. Ela lembra ainda o descaso do presidente. “Em outra reunião, Sebastião Peixoto disse que apenas profissionais que não são bons no mercado atendem no convênio.”

Um psicólogo afirmou que teve de deixar alguns pacientes sem atendimento pela falta de pagamento. “Não pude fazer nada. Muitos deles sem qualquer estrutura, por exemplo, para voltar ao trabalho em Ciams, escolas municipais. A procura aumentou muito, principalmente este ano com toda a pressão desta gestão”, denuncia.

Geanini Lucas Vieira, presidente da Apsigo, conta ainda que casos como os flagrados e ouvidos pela reportagem não são exceção. “Toda vez que os psicólogos vão ao Imas é uma informação diferente: ‘ah, vai pagar amanhã’, ‘ah, teve problema no banco’”.

Ela reitera que a associação tem buscado diálogo, mas que encontra enormes dificuldades. “Nunca quisemos fechar as portas para uma solução amigável. Ele dizia algo na reunião, mas não era colocado em prática. Não sei qual a dificuldade dele com os profissionais da psicologia. As críticas que fazemos é em relação ao órgão, não a ele”, reitera.

Erivania Justino, de 47 anos, trabalha há três ano no apoio administrativo na rede de Saúde do Município e não consegue atendimento psiquiátrico desde setembro. “Estou de licença, mas não consigo voltar e pegar receita com o médico para o remédio. Como ficar sem remédio? Todos os meses descontam na minha folha de pagamento, mas não tenho retorno”, reclama.

A servidora precisaria voltar pelo menos a cada 15 dias, mas com a falta de psiquiatras credenciados que, pela falta de pagamentos, optaram por sair do plano de saúde, ela terá de pagar consulta particular.

Médicos
O descredenciamento de médicos, clínicas e hospitais do Imas pega pacientes, que são servidores da Prefeitura de Goiânia, de surpresa. Precisam interromper tratamentos clínicos porque médicos não recebem e, pior, não conseguem estimativas de pagamento.

É o que reclama a presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Pabline Marçal. “Recebemos diversas reclamações quanto aos atrasos nos pagamentos dos honorários médicos credenciados ao Imas. Os atrasos são inadmissíveis.”

Pabline ressalta, ainda, que é dever do médico dar assistência de qualidade, mas precisa receber pelo serviço. Para tentar resolver o problema, ela informa que uma assembleia deve ser realizada em janeiro. “É para discutir com a categoria e deliberar futuras ações do movimento reivindicatório.”

Com “dias contados”

A indicação do nome de um servidor efetivo de carreira é a aposta do vereador Ro­mário Policarpo (PTC) para pôr fim à baderna e ao relacionamento conturbado entre Imas e o servidor da Prefeitura de Goiânia. O Projeto de Emenda à Lei Orgâ­nica do Município, de autoria do vereador, obriga a no­meação de servidores efetivos nos cargos de presidente dos Ins­titutos de Previdência e de Saúde dos servidores públicos municipais.

O texto foi aprovado na quinta-feira, 21, por unanimidade. O projeto deve passar por uma segunda votação, em fevereiro. “Certamente vai ser aprovado. É uma demanda antiga dos servidores públicos”, acredita Policarpo.

A matéria altera a redação do inciso XXIV do artigo 115 da Lei Orgânica e determina, ainda, a exoneração dos secretários, dirigentes de autarquias, fundações ou empresas públicas do Município, bem como os titulares de cargos ou funções de confiança ou comissão.

“Essa medida se faz necessária para a plena e eficiente gestão dos recursos pertencentes aos ser­vidores efetivos do Município, e pela segurança jurídica das decisões tomadas. Nada mais justo que os verdadeiros interessados façam a gestão administrativa, financeira e política dos seus institutos”, argumenta Romário Po­licarpo, lembrando o artigo 40 da Constituição Federal como fundamentação legal para o seu projeto.

O vereador disse ao Jornal Opção que o que mais convence o Legislativo em propor a matéria é o “o desrespeito aos servidores nos últimos anos”. Para ele, o Instituto é gerido por indicações de pessoas que estão fora do quadro do funcionalismo público. “O anseio do servidor é que ele mesmo, que tem mais conhecimento sobre as necessidades, que vive em busca de atendimento, gerencie o Imas.”

Segundo Policarpo, normalmente o presidente indicado pelo prefeito assume, mas nem sabe como funciona. “Não posso dizer que o Sebastião tem culpa. Não tem como administrar sem dinheiro. Ele não cobra do prefeito até por não ser servidor.”

O vereador destaca ainda que, caso seja aprovado, o Projeto de Lei vai exigir que o novo presidente seja sabatinado pelo Legislativo. “Tem que demonstrar conhecimento. Basta ver que o Imas está praticamente sem funcionar. Assim que o projeto for votado pela segunda vez, o atual presidente será desligado.”

“Procurar psicólogo é luxo e frescura”

Sebastião Peixoto Moura não perdeu tempo. “Vamos para minha sala”, convidou, na tarde de quarta-feira, 20, sem nem procurar saber de quem se tratava, quando chegava de algum encontro voltado às pendências do Imas, órgão que preside desde o início do ano na gestão Iris Rezende (PMDB).

Antes de subir a escadaria, gritou para um funcionário que mastigava bolo e bebia Coca-Cola em uma sala com a porta entreaberta: “Vê se ajuda aí nos processos. Fica o dia todo à toa”, admoestou. O rapaz ficou quieto, mas fez cara de impaciente quando viu o chefe indo em direção à escada.

Mas o que fala Tião, como é conhecido desde 1963, quando ingressou na vida pública, sendo vereador entre 1978 e 1982, secretário dos ex-governadores Iris Rezende e Maguito Vilela, é uma ordem que precisa ser obedecida imediatamente. Conhecido pelo modo tempestuoso, sua voz ecoou pelo vazio saguão do moderno prédio.

Aos 69 anos, subia os degraus sofregamente, amparando-se no corrimão, seguido pelo repórter. Vencido os 30 degraus, Tião pedia para uma das assessoras: “Manda liberar o Cebrom”. Ou seja, credenciá-lo novamente ao atendimento dos servidores da Prefeitura de Goiânia.

Entramos na espaçosa sala. Tião se sentou, quase esparramado na poltrona. Apontado à época de sua indicação para o órgão como um homem forte e competente, o presidente do Imas não parece se preocupar com ameaças de processos de prestadores de serviços irritados com a falta de pagamento desde o ano passado.

Politicamente estratégico, ocupa cargos em sindicatos que representam dois de seus negócios. Como proprietário do Mini-Shopping Tião Peixoto, ele garantiu o cargo de 2° secretário do Sindlojas; como dono do posto Tião Peixoto, o Posto Rural de Goiás, é o 1° secretário do Sindiposto.

Atrás do presidente do Imas, a fotografia sorridente do chefe do Executivo. Quando viu o gravador sendo colocado sobre a mesa, mudou o semblante, se refez num sorriso. Sabia que teria de explicar, outra vez, as mazelas do Imas e, negando tudo o que servidores e prestadores de serviços contam a seu respeito: que omite dados e se vinga dos críticos à sua gestão, por exemplo.

Sebastião mais fala por convicção do que com certeza. Em meio ao caos do Imas, parece estar às escuras nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção em relação aos problemas. Voltou atrás com prazos que ele estipulou, sem critérios, falando valores desencontrados.

Quando questionado sobre gastos com psicólogos, preferiu desqualificar o exercício das dos profissionais. “Quase ninguém vai em psicólogo. A pessoa vai no médico, não é? Psicólogo é luxo, é frescura”, disse.

Em resposta à declaração, por meio de nota, o Conselho Regional de Psicologia preferiu minimizar as declarações, informando apenas a respeito de “dados relativos à saúde mental brasileira e mundial comprovam o quanto o tratamento psicológico é relevante para a qualidade de vida das pessoas que dele necessitam”.

Que está acontecendo no Imas?
Estamos pagando tudo. Até dia 22 [de dezembro] vai estar tudo pago, de 2017, de 2016 não.

Quanto será pago?
Até dia 27 disse contraditoriamente ao dia 22] vamos pagar seis milhões de reais. O dinheiro está em caixa.

De onde vem esse dinheiro?
Da Folha mesmo, do desconto dos contribuintes. O prefeito está passando tudo certinho.

Estão todos pagos?
Tudo pago.

E os médicos?
Tudo pago.

E os psicólogos?
Tudo pago.

Mas eles lhe contradizem. Afirmam que há meses não recebem.
Alguns psicólogos estouraram o limite. São quatro ou cinco, que estão estourados. Vou pagar até o fim do mês. Se eles [psicólogos] sumirem daqui [Imas] é a melhor coisa que eles fazem na minha vida. Ficam fazendo sessão sem precisar. É difícil.

E se o servidor precisar de acompanhamento psicológico?
Tem 140 atendendo. Sabe quantos atendem? Vinte. Fui buscar hoje orçamento no Paço. Consegui 2 milhões de reais. Já está no caixa. Falei com o secretário de Finanças, mas quem manda é o prefeito. Vamos pagar as indenizações dos psicólogos.

Como funciona o pagamento das indenizações?
Vou explicar direitinho. Eu tinha uma gerente aí, boazinha. O povo ligava para ela pedindo para desbloquear. E ela desbloqueava. Estava bloqueado porque tinha vencido o contrato. É ilegal? Não. Mas é imoral. Contratar serviço sem licitação. E eu vou responder processo para o resto da minha vida. Os dentistas fizeram assim. Então mandei a mulher embora, porque era boazinha. Enfiava o ferro em mim, mesmo sendo da minha confiança.

Então quando o contrato vence o sistema bloqueia?
Bloqueava, mas ela ia lá e desbloqueava. Agora é só com a minha senha. O Cebrom, por exemplo, estava bloqueado. Agora está tudo arrumadinho, vou desbloquear. O Cebrom fez um novo contrato. Até em fevereiro vai estar tudo pronto.

Qual o maior problema que o sr. encontrou neste ano no Imas?
Desorganização e as indenizações. Vamos pagar 80 milhões de reais. É algo inédito no Brasil. No ano passado, ficou 40 milhões de reais de indenizações, nos últimos três meses. Vencia o contrato, mas não renovavam. Por isso enrolou.

O sr. pretende finalizar estes pagamentos até o final desta gestão?
Não, até o final de dezembro. Vamos pagar o restante dos 80 milhões de reais, que é o montante de seis meses.

Quais serviços vão receber mais das indenizações?
Todos, por causa da brecha que a antiga gerente deixou. Poderia ter bloqueado na época. Quando eu acordei estava este buraco. Eu sou o culpado também, não culpo apenas o governo passado [gestão Paulo Garcia]. Eu confiei na menina.

Mas o sr. deixou as indenizações até junho deste ano.
Isso foi o capeta! Pagamos de janeiro a março. Agora faltam abril, maio e junho.

O sr contratou vários hospitais este ano, como publicados no Diário Oficial. Qual o critério de escolha?
Nossos clientes, os servidores, que indicam os serviços. Santa Bárbara, Lúcio Ribeiro, o Cebrom, todos são bons para atender. Mas uma coisa tenho certeza: ano que vem não tem mais indenização. É calote!

Alguns descredenciados afirmam que foi uma decisão pessoal sua. De certa forma, se sentem perseguidos.
Mentira. Não descredenciei ninguém. Eu credenciei médicos.

Como funciona o descredenciamento?
Quem entrar em greve eu tiro.

Aqueles que não recebem e não atendem?
Isso. Quem quer aumento. Entrou em greve, eu tiro mesmo.

Mesmo com atraso precisam ficar atendendo…
Atrasou por culpa deles mesmo, que geraram as indenizações. Tem gente que só atende pelo Imas. Odontólogo mesmo. Ipasgo, Unimed não pagam bem. Nós pagamos.

E os outros serviços?
Pacientes de câncer a gente gasta mais de 3 milhões de reais. Home care, isso aí ninguém fala. Tratamento na casa do paciente. O Imas hoje tá atendendo 80%, mas quando cheguei aqui estava ruim, péssimo, não tinha nada. Odontólogos mesmo, agora têm muitos. Psicólogo eu tenho 114 [anteriormente ele disse que eram 140]. Precisa tirar.

São muitos?
Não preciso mais do que 40. Que é isso? Política. Psicólogo quase não tem emprego. Chega aqui ele tem serviço. Quase ninguém vai em psicólogo. A pessoa vai no médico, não é? Psicólogo é luxo, é frescura. Professor vai muito em psicólogo. Tem psicóloga que é boa, mas estourou o limite. Não podia atender, mas por ganância pega. Tem psicóloga que ganha 10 mil reais por mês.

Não todo mês. Eles têm dificuldades para receber…
Não, nós estamos pagando.

Nota do Conselho Regional de Psicologia

Em resposta à solicitação feita pelo Jornal Opção, o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás reafirma a importância da atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento à saúde mental de servidores do município de Goiânia e de seus familiares. Dados relativos à saúde mental brasileira e mundial comprovam o quanto o tratamento psicológico é relevante para a qualidade de vida das pessoas que dele necessitam.
De acordo com uma pesquisa realizada este ano pela Secretaria de Previdência/­Ministério da Fazenda, as licenças de saúde por transtornos mentais são a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil. Os dados informam ainda que entre 2012 e 2016, 79% dos afastamentos das atividades laborais foram causadas por estresse grave, transtornos de adaptação, episódios depressivos e outros transtornos ansiosos. Além disso, a Organização Mundial de Saúde ressalta que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo.
As informações levantadas entre os referendados órgãos mostram a importância da Psicologia na atenção integral à saúde do trabalhador. Desde modo, o CRP-09 acredita que o acesso a tratamentos psicoterápicos seja cada vez mais acessível à sociedade.