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Feriado ponto facultativo Proclamação da República Tocantins

O governador em exercício do Tocantins, Toinho Andrade (Republicanos), decretou ponto facultativo nas repartições públicas ligadas à gestão estadual na segunda-feira, 14, em função do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro. O decreto Nº 6.534 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira, 9.

Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da segurança pública, como serviços de policiamento e atendimento em delegacias, funcionarão normalmente.

Palmas

A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) também decretou ponto facultativo na segunda, 14, conforme decreto nº 2.284, publicado no Diário Oficial do município, na terça-feira, 8. A medida vale para repartições da administração direta e indireta.

O Decreto não inclui a atuação dos serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de Pronto Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), bem como os serviços de segurança, limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, que funcionarão em escala de plantão.

Também não foram recepcionadas pelo Decreto, as unidades educacionais da rede municipal de ensino, por terem calendário próprio, além dos conselhos tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.