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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por envolvimento em um plano para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além da prisão, Bolsonaro foi condenado a 124 dias-multa, com cada dia estipulado no valor de dois salários mínimos. Inicialmente, o relator Alexandre de Moraes havia sugerido o equivalente a um salário mínimo por dia, mas o valor foi elevado após sugestão do ministro Flávio Dino, que destacou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
No voto, Moraes considerou a liderança de uma organização criminosa como fator de agravamento e aplicou atenuantes em todos os crimes devido à idade avançada de Bolsonaro. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux, que havia votado pela absolvição, optou por não participar da definição da pena.
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que irá conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para negociar um projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre após Bolsonaro ser condenado pela Primeira Turma da Corte.
Valdemar afirmou, ao GLOBO, que já contava com o revés no STF e que determinou que o secretário-geral do partido, o senador Rogério Marinho (RN), assuma a articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo tema.
"Vamos ter que partir para a anistia, não há opção que não englobe colocar o Bolsonaro nesse projeto. Já sabíamos que o Bolsonaro estava condenado de antemão, eles (ministros do Supremo) não querem o Bolsonaro. O problema é o governo junto com o Supremo: isso gera uma força muito grande. Nosso foco agora é negociar a anistia no Senado, articular com Alcolumbre", disse.
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Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin votaram pela dosimetria
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Grande parte de sua riqueza está concentrada no setor imobiliário
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A vice-presidência será ocupada pelo gestor público Sacha Eduardo Witkowski Ribeiro de Mello, integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Para um jurista ouvido pela reportagem, pela velocidade com que o julgamento se desenrola, e se confirmada a condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso até o mês de novembro
Sua intervenção foi mais do que técnica. Foi ética, histórica e sensível à dimensão institucional que o processo carrega
A cobrança só poderá começar após a conclusão dos Trabalhos Iniciais
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A ministra segue proferindo seu voto