SMM diz que questionamentos da Câmara e do TCM serão respondidos

Como o Jornal Opção divulgou ontem, 1, o presidente da Câmara de Goiânia Romário Policarpo (Patriota) enviou requerimento à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre possível irregularidade em licitação para instalação de radares de trânsito na capital. Policarpo mostrou no plenário relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o assunto. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) afirma que “os questionamentos solicitados pela Câmara Municipal de Goiânia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) serão respondidos com transparência e celeridade”.

Conforme apurado inicialmente, existem pelo menos quatro denúncias no TCM. Só nesta semana foram protocoladas duas. De acordo com um dos documentos, o tribunal diz que pediu esclarecimentos por seis vezes e impôs recomendações à prefeitura, mas que não foi atendido. O pregão, a ser realizado em 13 de março, busca adquirir 862 equipamentos de monitoramento sendo eles, radares fixos, redutores eletrônicos e radares mistos, no valor de R$ 292,5 milhões. A licitação é dividida em dois lotes e do tipo menor preço. Os contratos serão de cinco anos.

A denúncia afirma que o edital possui sobrepreço quando comparado com o primeiro edital, lançado em 2022 e que os aparelhos, que devem ser locados, apresentam tecnologia ultrapassada. Na tribuna, Policarpo disse “a Câmara precisa saber qual o problema desse contrato, porque existe uma manifestação do TCM pedindo retirada de itens por suposto direcionamento. Não quero acreditar que o edital possa favorecer empresa A ou B e espero que a prefeitura responda de forma rápida e objetiva”, disse.

Policarpo apresentou ofício solicitando a cópia integral do processo e ameaçou entrar com pedido de impugnação contra o edital. “Espero não ter que entrar com um pedido de impugnação junto ao Tribunal de Contas”, finalizou.