Novo Ensino Médio: senadora nega redução e propõe redistribuir carga horária de disciplinas tradicionais
Redação
11 junho 2024 às 10h27
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Gustavo Soares
A senadora Professora Dorinha (UB-TO) apresentou, nesta segunda-feira, 10, em relatório que a formação básica geral, que contempla disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, passa a ter 2.200 horas. E também definiu 800 horas para o itinerário formativo, que permite os estudantes completarem a grade escolar com áreas de interesse. Faz parte do Projeto de Lei (PL) considerar a disciplina de espanhol como obrigatória.
Em entrevista ao Jornal Opção, a senadora Professora Dorinha considera que não há redução de carga horária. “O texto que vem da Câmara coloca 2.400 [horas], podendo tirar 300 para formação profissional. O que eu coloco é 2.200 [horas] para todo o geral e o restante para a educação profissional. Temos cursos de 1.000h e 1.200h, precisamos decidir o que fazer com os cursos profissionalizantes”, explica Dorinha. A proposta do projeto é de 70% das horas para formação geral e 30% para itinerários.
O projeto de lei da relatora se difere da conclusão da Câmara dos Deputados, que aprova o texto que coloca 2.400h para as disciplinas comuns e 600h para a parte flexível do currículo. Dorinha ainda propõe o uso de 400h na formação geral básica, que envolvam forma articulada com curso técnico. A recomendação dos deputados é de 300h nesse contexto.
Outras mudanças apresentadas pela senadora do União Brasil definem que o Exame Nacional do Ensino Médio terá como base apenas a formação geral básica. O texto também altera o método Cursos a distância (EaD), permitindo esse formato para casos excepcionais emergenciais temporários reconhecidos por autoridades. Além disso, houve restrição de aproveitamento de atividades extracurriculares, validando apenas estágio, experiência profissional, iniciação científica e extensão universitária para essa aplicação.
Atualmente o Novo Ensino Médio possui o mínimo de 3 mil anuais, divididas em 1.800h para formação geral básica e 1.200h para itinerários formativos. A formação básica inclui Português e Matemática como obrigatórias, além de Geografia, História, Química, Física, Biologia e outras. Os itinerários formativos são possibilidades dos alunos se especializarem em conhecimentos de áreas de interesses individuais.
A formação geral básica respeita a matriz da Base Nacional Comum Curricular, porém cada estado estipula quantas horas utiliza em cada disciplina. Sobre os itinerários, não existe matriz de referência. Individualmente cada rede oferta da maneira que preferir.
