Governo, CBF e torcidas defendem medidas que reduzam violência nos estádios
Raphael Bezerra
04 outubro 2023 às 09h53
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Audiência pública na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados reuniu torcidas organizadas, cronistas esportivos e e representantes do Ministério da Justiça e Esporte para debater a violência nos estádios. Promovido pelo deputado federal Ismael Alexandrino (PSD), o debate teve como pauta casos de intolerância e racismo nos estádios, além da manipulação de resultados.
Alexandrino, relator da proposta que altera o Estatuto do Torcedor, que hoje integra a Lei Geral do Esporte, destacou a necessidade de ouvir todos os segmentos que serão impactados com a legislação. “Este é um debate muito válido para enriquecer nosso projeto e construir um texto maduro e democrático”.
Queixas das organizadas
Entre as queixas dos torcedores, levantadas pelo presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), Luiz Cláudio do Carmo, é com relação ao artigo 178 da Lei Geral do Esporte que responsabiliza os presidentes das torcidas organizadas quanto aos danos em patrimônios público e privado em caso de briga entre torcidas.
De acordo com Carmo, os torcedores se queixam ainda da criminalização das torcidas, do tratamento dos agentes de segurança às torcidas organizadas e a diferenciação de legislação em cada estado. Os representantes do setor também criticaram os jogos com torcida única e a falta de reconhecimento da sociedade quanto às ações sociais adotadas pelo segmento.
Representante do Ministério dos Esportes e membro de organizada, Christiane Souza reforçou a necessidade de ouvir os segmentos impactados pela medida ao elogiar a iniciativa do deputado. “As pessoas querem solução sem ouvir qual é a solução”, reforçou ao lembrar que no caso da violência é preciso escutar as mulheres vítimas de assédio nos estádios.
O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Diretos do Torcedor do Ministério do Esporte, José Luis Ferrarezi, também reconheceu a importância da participação das torcidas na audiência e a importância de ouvir todos os envolvidos para aperfeiçoar o Estatuto do Torcedor. Ferrarezi defendeu federalizar ações de combate à episódios de violência nos esportes. “O governo federal tem que trazer assunto para si e apresentar leis que unifiquem as ações”, disse.
Ele reforçou ainda a necessidade de discutir e incluir a obrigatoriedade de programas educativos para combater “o racismo, a LGBTfobia, assédio, violência contra a mulher e outros tipos de violência”.
O secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, Alcides Reis Rocha, destacou que a entidade, em parceria com os ministérios da Justiça e Esporte, trabalha para identificar e afastar as pessoas que estimulam a violência nos estádios. Disse que o Brasil avançou na segurança em grandes competições, após a realização da Copa do Mundo de 2014.
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