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Literatura

Após 70 anos da morte do autor, livros podem ter uso econômico sem autorização prévia de direitos autorais


Com domínio público, deve aumentar o interesse nas obras do escritor brasileiro – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As obras de Monteiro Lobato podem ser usadas comercialmente sem autorização prévia de direitos autorais desde 1º de janeiro, com a entrada da bibliografia do autor em domínio público.

Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do escritor para adaptações, traduções ou qualquer uso econômico sem pedir autorização prévia para o autor ou o titular dos direitos autorais. Para especialistas, como a professora de Literatura Brasileira Milena Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entrada em domínio público deve aumentar a procura por obras de Monteiro Lobato.

Regra
A legislação determina um prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor para que suas obras possam ser usadas livremente pelo público. Nascido em São Paulo em 1882, Monteiro Lobato foi um importante autor brasileiro, em especial para o público infantojuvenil, e morreu em 1948.

Principais obras de Lobato:

• Urupês, 1918
• O Saci, 1921
• Narizinho Arrebitado,1921
• Fábulas, 1922
• O Marquês de Rabicó, 1922
• As Aventuras de Hans Staden, 1927
• Peter Pan,1930
• Reinações de Narizinho,1931
• Caçadas de Pedrinho, 1933
• Emília no País da Gramática, 1934
• Geografia de Dona Benta, 1935
• Dom Quixote das Crianças, 1936
• Histórias de Tia Nastácia, 1937
• O Poço do Visconde, 1937
• O Picapau Amarelo, 1939