Domingos Vellasco: herdeiro de Bulhões na política e antagonista de Prestes na esquerda  

Vellasco figura entre os mais preparados parlamentares com atuação no Congresso. Era “homem de notável cultura geral, talvez o mais capacitado de Goiás”

Jales Guedes Coelho Mendonça*
Especial para o Jornal Opção

Domingos Netto de Vellasco, filho de Francisco d’Abbadia Vellasco e Anna Maria Netto de Vellasco, nasceu na Cidade de Goiás (Vila Boa) em 8 de outubro de 1899 e faleceu no Rio de Janeiro em 10 de março de 1973. Em sua movimentada existência, ocupou várias funções públicas de destaque: parlamentar em duas Assembleias Nacionais Constituintes (1934 e 1946) — único político goiano a ostentar essa dupla participação —, senador da República, deputado federal — eleito por dois Estados (Goiás e Rio de Janeiro) —, ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho, secretário de Segurança Pública de Goiás, entre outras. Em síntese, exerceu cargos de expressão nos três poderes e cumpriu uma jornada de escol.

Influência do frei francês e de Leopoldo de Bulhões

Durante a infância, vivida integralmente na antiga capital de Goiás, Domingos Vellasco absorveu os ensinamentos do frei Henrique d’Abadie, dominicano francês que influenciou poderosamente sua concepção de mundo. Nasceu daí a base de seu cristianismo social — título, aliás, de um de seus livros. “A origem do socialismo estava na bíblia, nas palavras de Jesus”, costumava repetir à neta Ana Maria. Outro parente, Alarico Vellasco, conta que seus santos preferidos — São Tomás de Aquino, São Francisco de Assis e Santo Agostinho — eram também seus mestres, tanto que uma máxima supostamente atribuída ao último traduzia sua norma de ação, como católico: “Nas coisas certas, unidade de pensamento; nas coisas discutíveis, inteira liberdade. E em tudo a caridade”.

De acordo ainda com a família, o genitor Francisco Vellasco foi o primeiro goiano a alistar-se como voluntário para a Guerra do Paraguai. Ao participar de muitas batalhas, inclusive da famosa Retirada da Laguna, voltou das trincheiras como capitão honorário do Exército, patente que teria sido concedida pela princesa Isabel. Essa posição militar contribuiu para Francisco — homem sem grandes recursos financeiros — conseguir matricular o filho Domingos, então um adolescente de 12 anos, no Colégio Militar no Rio de Janeiro como aluno interno.

Sobre o recrutamento e a origem social dos oficiais do Exército durante a Primeira República (1889-1930), José Murilo de Carvalho, em seu “Forças Armadas e Política no Brasil” (Todavia, 2019), constata que a “quase totalidade dos líderes tenentistas, por exemplo, era proveniente de famílias pobres”. Na sequência, menciona o caso de Luiz Carlos Prestes, João Alberto, Siqueira Campos e dos irmãos Távora, que “confessadamente entram para o Exército como o único caminho disponível para prosseguirem os estudos, dada a insuficiência de rendas familiares”.

Após cinco anos de Colégio Militar, Domingos Vellasco decidiu seguir a carreira castrense, logrando ingresso na Escola do Realengo. De lá graduou-se segundo-tenente em 1920 na mesma turma de Juarez Távora, que após a Revolução de 1930 ficaria conhecido como o “vice-rei do Norte”. A propósito, registre-se que o tronco genealógico dos Vellasco de Goiás descendia dos Távora de Portugal — clã brutalmente perseguido em meados do século 18 pelo marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo — 1699-1782).

É bem provável que a primeira participação político-partidária de Vellasco tenha ocorrido na convenção do Partido Democrata, realizada em 13 de maio de 1916 na Cidade de Goiás. A referida legenda congregou, em sua fundação (1909), inusitadamente, os três oligarcas que dominaram o Estado por quase 90 anos: Leopoldo de Bulhões (1856-1928); Antônio Ramos Caiado (1874-1967) e Pedro Ludovico Teixeira (1891-1979).

Dessa troika deriva a melhor periodização da política goiana: I) ciclo bulhonista (1878–1912); II) ciclo caiadista (1912–1930); e III) ciclo ludoviquista (1930–nov/1964). A transição do primeiro para o segundo ciclo (1912) ocorre pelo expurgo dos bulhonistas do Partido Democrata (governista). De outro lado, a passagem do segundo para o terceiro ciclo decorre da Revolução de 1930, que retira do poder o grupo liderado por Antônio Ramos Caiado.

Apesar da presença de Vellasco no evento da sigla caiadista em 1916, a verdadeira identificação política e os principais ensinamentos provieram de Leopoldo de Bulhões. “É possível que as sucessivas entrevistas com Bulhões, que, aliás, me dispensava um tratamento quase paternal, tenham exercido sobre os meus 25 anos uma influência decisiva para a minha carreira política. Isto somente me honra”, registrou Vellasco.

O trecho colacionado acima encontra-se no bojo de um artigo biográfico, escrito por Vellasco em 1971, sobre Joaquim da Cunha Bastos (1868-1945), prefeito da Cidade de Goiás (1932-1936) durante o agitado período da transferência da capital. Domingos justifica a análise pela afinidade e admiração nutrida por ambos pelo ex-ministro da Fazenda: “Joaquim da Cunha Bastos tinha sido o último bulhonista a ocupar cargo eletivo, o de senador estadual, enquanto eu era considerado por muitos como o herdeiro da linha política de Leopoldo de Bulhões em Goiás”.

Em 1921, Vellasco serviu no 6º Batalhão de Caçadores, aquartelado na antiga capital de Goiás. Nesse ano, contraiu núpcias com a também vilaboense Irisbella Rosa Marques de Paula, com quem teve dois filhos: Colmar e Cleone. Ademais, iniciou sua atividade jornalística defendendo a candidatura presidencial de Nilo Peçanha — de quem Bulhões havia sido ministro da Fazenda entre 1909 e 1910. Tudo indica que, no ano seguinte (1922), mudou-se novamente para o Rio de Janeiro, agora ladeado pela jovem mulher.

Tenentismo e manifesto comunista de Prestes

Além das duas influências mencionadas — do frei francês e de Bulhões —, o tenentismo e os nove anos passados nas instituições de formação de oficiais do Rio de Janeiro constituem a terceira destacada influência sobre Domingos Vellasco. De acordo com Maria Cecília Spina Forjaz (“Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro”, FGV, 2001), o tenentismo foi um “movimento político-militar que se desenvolveu durante o período de 1920 a 1935, aproximadamente, sob a liderança dos ‘tenentes’, nome com que ficaram conhecidos os oficiais revolucionários da época”. O historiador José Murilo de Carvalho concebe a existência de dois tenentismos: o primeiro, de 1889 a 1904; e o segundo, de 1922 a 1930.

Domingos Vellasco participou ativamente do segundo tenentismo, ao lado de tantos outros, como o já citado Juarez Távora, Luís Carlos Prestes, Eduardo Gomes e Cordeiro de Farias. Aliás, segundo a família, em decorrência de seu apoio ao levante de 5 de julho 1924, deflagrado em São Paulo, Vellasco acabou compulsoriamente aposentado no posto de primeiro-tenente por uma junta médica, “adredemente escolhida”, que lhe deu apenas mais seis meses de vida. O memorialista Joaquim Rosa, em biografia de Vellasco — chamado de “o banqueiro” —, inserta na obra “De Totó Caiado a Pedro Ludovico” (Oriente, 1980), apresenta outra versão: sua reforma ocorrera “em consequência de acidente em serviço quando tenente de cavalaria”.

Passando para a reserva, ele começou a trabalhar no Rio de Janeiro em negócios imobiliários com o irmão, o engenheiro Benedito Vellasco — a única personalidade citada por Pedro Ludovico no discurso proferido durante o lançamento da pedra fundamental de Goiânia em 1933, registre-se. Ao mesmo tempo, pôde dedicar-se mais intensamente à política e ao jornalismo, encetando contundente oposição ao caiadismo, que censurava acremente à época. Mais de quarenta anos depois, certificou as impressões digitais do bulhonismo em sua campanha: “É verdade que, ao se organizar o Partido Republicano, e mesmo antes disso, procurei muitas vezes Leopoldo de Bulhões, em seu escritório da Rua São Pedro, no Rio, e dele recebia orientação e conselhos, não só para transmitir aos companheiros de Goiás mas sobretudo para conduzir a campanha que eu desencadeava, na imprensa carioca e paulista, contra a situação dominante no Estado”.

O aludido Partido Republicano de Goiás, fundado em 1927 na antiga capital, unificava três tendências: os bulhonistas, os dissidentes do Partido Democrata e a magistratura, rompida majoritariamente com o governo em 1926. Embora residindo no Rio de Janeiro, Vellasco integrou o diretório da agremiação e, pouco depois, encetou propaganda eleitoral em prol da chapa presidencial Getúlio Vargas/João Pessoa, derrotada no pleito de março de 1930 pela dupla Júlio Prestes/Vital Soares.

Em maio de 1930, Luís Carlos Prestes publicou seu manifesto de adesão ao marxismo-leninismo, cuja mensagem concitava os “trabalhadores das cidades e das fazendas, em completo entendimento com movimentos revolucionários anti-imperialistas dos países latino-americanos”, a constituírem um novo governo. O teor do documento deixou perplexos os companheiros da Coluna Prestes — infatigável marcha que singrou o interior do Brasil anos antes —, pois as reivindicações revolucionárias de ontem haviam, para Prestes, se transformado em pauta reacionária.

Com efeito, ao comentar o manifesto prestista no artigo “Façamos Justiça”, publicado no vilaboense “Voz do Povo”, Vellasco patenteou o seu conceito sobre Prestes: “Homem de incontestável prestígio na massa popular e dotado de rara inteligência e extraordinária cultura científica”. Confessando-se impressionado com a segurança pela qual o autor definira suas ideias, sintetizou seu ponto de vista: “Divergindo da terapêutica violenta do exilado de Buenos Aires, eu não discordo de seu diagnóstico”. A concordância no diagnóstico (leitura da realidade) e a divergência na terapêutica (estratégias e táticas manejadas) guardarão coerência durante toda a vida dos dois próceres antifascistas, conforme suceder-se-á novamente na década de 1940.

Em arremate, Vellasco fez questão de salientar uma mazela social que lhe incomodava bastante: “Para nós que conhecemos as miseráveis condições de vida dos ‘queijeiros’, ‘dos camaradas’ e de todos os trabalhadores das fazendas, que constituem a maioria dos trabalhadores do sertão, o manifesto do chefe revolucionário é profundamente veraz, na parte descritiva”.

É lícito supor que Prestes e Vellasco estudaram na mesma turma no Colégio Militar e na Escola do Realengo. Segundo Daniel Aarão Reis, biógrafo do “cavaleiro da esperança” (“Luís Carlos Prestes — Um Revolucionário Entre Dois Mundos”, 592 páginas), ele formou-se engenheiro militar em 30 de dezembro de 1919, colando grau em janeiro do ano seguinte. Em contrapartida, os dados sobre a conclusão de Vellasco são divergentes, oscilando entre 1919 (Alarico Vellasco) e 1920 (DHBB/FGV). De todo modo, é incontroverso que eles foram contemporâneos na fase de treinamento no Rio de Janeiro.

O primeiro obstáculo enfrentado por Prestes na Escola do Realengo foi vencer os “trotes”, quase sempre muito violentos. Prestes conseguiu se safar sem maiores percalços, ao passo que Vellasco não logrou a mesma sorte, segundo sua neta Ana Maria: “O veterano maior e mais pesado obrigou-o a ficar de ‘quatro’ e fez as vezes de cavaleiro, no ‘lombo’ do Vellasco. Meu avô teve que ficar dando voltas em torno da piscina do colégio, por quase quatro horas, com o veterano no ‘lombo’, o que acabou por esmagar-lhe a rótula do joelho esquerdo, deixando-o aleijado, manco”. Além do vitalício transtorno físico, a lesão legou-lhe ainda dois outros desconfortos: uma inseparável bengala e o apelido de “manqueba”, quase sempre lançado impiedosamente pelos adversários.

A inclinação de Vellasco pelas lutas sociais marca outra similitude com Prestes. O caso dos chamados “camaradas”, enfrentado por Vellasco em dezembro de 1930, bem sintetiza a concepção semelhante: o trabalhador rural, ganhando um ínfimo salário por dia, em pouco tempo endividava-se com o fazendeiro, gerando um montante impagável. Para deixar o emprego, o “camarada” tinha duas opções: ou encontrava um novo patrão que saldasse sua dívida ou simplesmente fugia. Nesta hipótese, o proprietário recorria à polícia para prender o camarada “fujão”. Naquela, a nova relação rapidamente convertia-se outra vez em total dependência.

Revolução de 1930 e aplicação do socialismo cristão

Apesar das derrotas em 1922 e 1924, o tenentismo em 1930, enfim, triunfa, sob a liderança do habilidoso Getúlio Vargas, autor da façanha de unificar o Rio Grande do Sul, Estado tradicionalmente dividido. Com a vitória, Domingos Vellasco regressa rapidamente a Goiás a fim de participar da nova ordem política instaurada. Assim, aos 31 anos recém-completados, assume a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Outrossim, avaliza junto ao movimento tenentista o nome de Pedro Ludovico para interventor. A respeito da nomeação ludoviquista, embora nunca ventilado pelos estudiosos, tudo leva a crer que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Guimarães Natal — o único goiano a compor o STF até hoje —, desempenhou também saliente papel na escolha de seu companheiro de chapa na eleição de março de 1930.

Pondo em prática seu socialismo cristão (ou cristianismo social), no afã de vergar a obsoleta estrutura de quase escravidão vigente nas relações de trabalho do meio rural, Vellasco edita o decreto nº 411, em 23 de dezembro de 1930. Em resumo, o ato autorizava a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a fiscalizar a execução dos contratos de locação de serviços, desde que cumprissem, além das normas do Código Civil de 1917, cinco outras condições: I) contrato escrito, por tempo determinado, registrado na SSP e com cláusula aceitando as decisões do secretário; II) os serviços não serem locados por salários inferiores aos estipulados na tabela de salário-mínimo editada no decreto; III) todo o movimento de dinheiro entre patrão e camarada ser escriturado numa caderneta de conta corrente que ficaria em poder do camarada; IV) ser mensal o ajuste de contas; e V) o patrão não adiantar ao camarada mais do que 85% do salário mensal, salvo no caso de enfermidade na família.

“Estudamos o problema goiano dos ‘camaradas’ e procuramos resolvê-lo goianamente”, explicou Vellasco ao carioca “Correio da Manhã”. Quarenta anos depois, rememorou os fatos: “Neguei-me a empregar a polícia na captura de camaradas. […] A polícia não podia interferir nos casos criados pela locação de serviço, que era regulada pelo Código Civil. A cobrança de dívidas resultantes não podia ser resolvida pela polícia e sim pelo poder Judiciário.” Lembrou ainda da reação dos fazendeiros: “criou-se o caso e a onda se formou contra mim”, bem como o relevante apoio de Joaquim da Cunha Bastos.

“Domingos Vellasco — um goiano precursor da legislação trabalhista”, reconheceu em 1985 o jornalista e pesquisador José Asmar, acrescentando as seguintes observações: “Extraem-se desse diploma [decreto nº 411] várias certezas, dentre elas a de um ousado avanço para o instituto do salário mínimo, efetivo pela Consolidação das Leis do Trabalho (1º de maio de 1943)”. Três décadas depois da referida ação na incipiente área do Direito do Trabalho, as incompreensões sofridas em 1930 foram recompensadas: em 1961, Vellasco toma posse como ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Niterói em 1931, Vellasco, no ano seguinte, pediu exoneração do cargo de secretário, mas manteve o vínculo com o governo goiano ao tornar-se procurador do Estado na capital federal, onde, aliás, voltou a residir. Ao ingressar no Clube 3 de Outubro, organização tenentista com o objetivo de apoiar os preceitos revolucionários, Vellasco replicou a iniciativa, em maio de 1932, em Goiás, com a seguinte composição: presidente: Domingos Vellasco; 1º vice-presidente: Eurico Perillo; 2º vice-presidente: João José Coutinho; 1º secretário: Claro Godoy; 2º secretário: Benedito Silva e tesoureiro: Hermógenes Coelho. Ou seja, o tenente do Exército liderando os chamados “tenentes civis”, como Oswaldo Aranha e outros.

Com a eclosão da revolta paulista de 1932, o presidente do Clube 3 de Outubro de Goiás foi convocado a comandar as tropas anhanguerinas. Transformado em comandante-geral das forças goianas e coronel comissionado da Polícia Militar, Vellasco aceitou a missão ante a pretensão de eleger-se governador constitucional no futuro. Vitorioso no campo de batalha, na sequência, Domingos percorre o Estado de Goiás no intuito de formar uma nova agremiação, que, especulou-se, poderia denominar-se “Partido Socialista Goiano”.

A ideia não vingou, entretanto, no raiar de 1933, eis que surge o Partido Social Republicano (PSR). “O programa do Partido Social Republicano, que então se fundou, refletia as tendências de Vellasco e a aprovação do mesmo pela convenção se deveu, principalmente, à sua real influência”, admitiu Claro Godoy. No encontro de fundação do PSR, Vellasco foi aclamado como candidato a governador.

Constituinte Federal de 1934 e coligação libertadora

Na eleição de 3 de maio de 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte, todas as quatro vagas reservadas a Goiás foram preenchidas pelo PSR (situacionista): Domingos Vellasco, Mário Caiado, José Honorato e Nero de Macedo. A oposição goiana, portanto, não participou do nevrálgico momento institucional.

Na Constituinte, Vellasco relatou, em conjunto com o general Góis Monteiro, o capítulo da defesa nacional. Defendeu, em regra, as teses centralizadoras e nacionalistas do tenentismo, bem como das pequenas bancadas, como era o caso goiano.

Em um de seus mais destacados pronunciamentos no parlamento, Vellasco analisou com profundidade o que posteriormente viria a consagrar-se como “coronelismo”. Não por outra razão, Victor Nunes Leal mencionou, reiteradas vezes, em sua clássica obra sobre o tema (“Coronelismo, Enxada e Voto — O Município e o Regime Representativo no Brasil”, 368 páginas), o aludido discurso, além do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do tenente goiano.

Infere-se da bibliografia da referida publicação jurídica de Vellasco duas conclusões: a) ele dominava o francês e o espanhol. Seus familiares atestam que era fluente ainda em inglês e italiano; b) Oliveira Vianna e Alberto Torres, pensadores festejados pelo tenentismo, exerceram igualmente forte influência em Vellasco.

“Cindiu-se a política revolucionária de Goiaz”, anunciou, em manchete, o “Lavoura e Comercio” no início de 1934, conjugando, lado a lado, as imagens de Pedro Ludovico e Domingos Vellasco. Rompido com o interventor, Vellasco despendeu em 1934 grande esforço físico e mental para construir, nas asperezas da oposição, uma nova sigla.

No relevante Congresso de Ipameri, realizado nesta cidade em 25 de julho de 1934, surgiu o Partido Libertador Goiano. Sancionada no conclave a aliança com os caiadistas e os católicos, constituiu-se, em seguida, a Coligação Libertadora, frente única a abrigar as três alas. Era tempo de deixar de lado “os velhos antagonismos partidários”. No acirrado pleito de outubro de 1934 para o preenchimento das 24 vagas da Constituinte Estadual e as quatro da Câmara Federal, os coligados obtiveram um terço das cadeiras do parlamento anhanguerino e um assento de deputado federal — conquistado por Vellasco, o mais bem votado entre os eleitos.

Logo na abertura dos trabalhos da Constituinte de Goiás de 1935 — responsável pela soberana e inapelável decisão de prosseguir ou não com a construção da nova cidade-capital em Campinas —, os legisladores escolheram Hermógenes Coelho seu presidente e os membros da mesa diretora, bem como comutaram o interventor Pedro Ludovico em governador constitucional. Sem embargo, ainda em eleição indireta, sufragaram os situacionistas Nero de Macedo e Mário Caiado para as duas vagas do Senado Federal, malogrando assim as postulações da Coligação Libertadora, que lançou Emílio Póvoa para governador (ala católica); e Domingos Vellasco (ala libertadora) e Antônio Ramos Caiado (ala democrata) para os postos de senador. Em síntese, dos seis assentos reservados a Goiás no Congresso Nacional, a oposição amealhou somente um. Jalles Machado ficou como o primeiro suplente de Vellasco.

Portanto, pelo que foi até agora narrado, merece um pequeno reparo a afirmação constante do “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro” da FGV de que “no pleito de 14 de outubro de 1934 Vellasco elegeu-se deputado federal por Goiás na legenda do PSR, juntamente com Laudelino Gomes de Almeida e Claro Augusto de Godói”. Na verdade, Vellasco se elegeu pela Coligação Libertadora (oposicionista) e o PSR amealhou três e não duas vagas, ante a vitória nas urnas do deputado Vicente Miguel.

Mais: o rompimento de Vellasco e Ludovico viabilizou a divulgação do desconhecido primeiro relatório da subcomissão incumbida de estudar as áreas que abrigariam a futura capital. Envolvido numa polêmica jornalística com o diretor do “Correio Official”, Vellasco divulgou o estudo que concluía por Bonfim (hoje Silvânia) e não por Campinas. Tal relatório foi localizado e transcrito no livro “A Invenção de Goiânia: o outro lado da mudança” (UFG, 2018), de autoria deste subscritor.

Destacada atuação parlamentar e brutal repressão

No ano de 1935, o deputado Domingos Vellasco teve um desempenho na Câmara dos Deputados de grande visibilidade. Os impressionantes 63 discursos pronunciados de maio (início da legislatura ordinária) a dezembro de 1935 comprovam a ponderação. A título de comparação, os outros três deputados de Goiás não discursaram, somados, a metade de Vellasco: Vicente Miguel: três; Claro de Godoy: quatro; e Laudelino Gomes: 24. De mais a mais, os líderes da maioria e minoria na casa, Pedro Aleixo e João Neves, respectivamente, discursaram 39 e 48 vezes. Não por acaso, Vilma Keller (DHGG, 2001) o qualifica como “um dos líderes da minoria parlamentar”.

No entanto, seu protagonismo talvez seja mais bem retratado no instante da fundação do grupo parlamentar “pró-liberdades populares”, constituído em 11 de novembro de 1935 por 20 deputados e um senador. Em nome do bloco, Vellasco leu em plenário o manifesto que ele mesmo confeccionara, conforme ressaltou Café Filho, futuro presidente do Brasil: “Ao nobre amigo sr. Domingos Vellasco coube redigir os principais itens do manifesto que lançamos à Nação, não com propósitos subversivos, mas pela ordem constituída, defendendo-a da ameaça iminente do integralismo”. Essa projeção política vellasquista ao tempo em que fez crescer sua representatividade igualmente potencializou os riscos de futuras retaliações.

A precipitada explosão da insurreição comunista em Natal, Olinda e Recife em 23 e 24 de novembro de 1935, levou Luís Carlos Prestes, que tramava uma revolução havia algum tempo no País, a irrompê-la também no Rio de Janeiro no dia 27. Sufocada rapidamente nas cidades nordestinas, o golpe da Aliança Nacional Libertadora (ANL) sucumbiu, de igual modo, na capital federal. Circunscrito a duas unidades militares — 3º Regimento de Infantaria e Escola de Aviação —, o levante terminou abafado, entre outras causas, pela colaboração do agente duplo Johnny de Graaf, infiltrado no movimento comunista internacional, mas, na verdade, a serviço da agência de informação britânica MI6 (Military Intelligence 6).

Especializado em explosivos, Johnny programara a destruição dos documentos depositados no cofre da célula revolucionária, caso naufragasse a rebelião. Todavia, informada do dispositivo, a polícia política varguista conseguiu botar a mão em um verdadeiro tesouro, desbaratando os passos percorridos pela conspiração, consoante se depreende do relatório do delegado Bellens Porto.

Fragilizado, Vargas não vacilou em transformar a quartelada em espantalho. Insuflando o seu real perigo para a estabilidade institucional, o presidente usou a fracassada intentona como pretexto para se fortalecer. Ademais, o comprovado apoio da União Soviética mobilizou o latente sentimento anticomunista da sociedade e gerou a “união sagrada contra o comunismo”, no dizer do historiador Edgard Carone. Tal unidade de propósitos ajuda a entender o motivo pelo qual o Congresso Nacional aprovou a toque de caixa todas as medidas de corte autoritário requeridas pelo Executivo na sequência. “A hora é de salvar o regime”, advertiu o deputado Barbosa Lima Sobrinho, sintetizando a mentalidade hegemônica no parlamento.

No dia 25 de novembro de 1935 — antes, portanto, das ações desencadeadas no Rio de Janeiro —, Vargas solicitou a decretação do estado de sítio aos legisladores, que, por ampla maioria, autorizaram sua vigência pelo prazo de 30 dias, em todo o território nacional. A oposição, apesar de concordar com a medida, advogou sua limitação apenas aos Estados com ocorrências revolucionárias.

“Voto contra o estado de sítio. O governo já está suficientemente armado com a Lei de Segurança Nacional. Se ele não conseguiu, como não conseguirá, deter o descontentamento que lavra em todas as classes sociais — não foi por faltarem os meios legais”, declarou, por escrito, Vellasco, na aludida sessão do dia 25.

Depois da aprovação da medida de emergência, o governo enviou ao Poder Legislativo um rosário de outras propostas centralizadoras, a começar pelo insólito “estado de guerra”, mais repressivo do que o já rigoroso estado de sítio. A concessão do estado de guerra suspendeu, em março de 1936, uma série de garantias constitucionais, inclusive a imunidade parlamentar, pedra angular da democracia liberal. Executado nas unidades federativas pelos governadores, o estado de guerra foi renovado, a cada 90 dias, até 1937 e legitimou uma fase de brutal censura e perseguição no Brasil.

“Escritores como Graciliano Ramos e [José] Lins do Rêgo, jornalistas, muitos dos quais nem eram da ANL, foram encarcerados e submetidos a humilhações e espancamentos. O prender, para o chefe da polícia, havia se transformado em psicose”, registrou o memorialista Leôncio Basbaum. Muitos outros intelectuais conheceram o cárcere, a exemplo do escritor Jorge Amado, do pedagogo Anísio Teixeira e da médica-psiquiatra Nise da Silveira, pioneira no tratamento humanitário de esquizofrenia. Para o brasilianista R. S. Rose, “a onda de terror que surgiu nas últimas semanas de 1935 foi a maior dessa espécie na história do País”.

De acordo com o jornalista e biógrafo Lira Neto, uma tempestade de histeria e clamor popular anticomunista institucionalizou a tortura como procedimento de investigação; navios viraram penitenciárias flutuantes; jornais oposicionistas foram empastelados e mais de 7 mil pessoas acabaram encarceradas apenas nos seis meses posteriores à intentona. Ademais, criou-se até uma “Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo”, presidida pelo jacobino deputado federal Adalberto Correia, que cogitou inclusive na aplicação da pena de morte.

Prisão do único congressista da oposição goiana em 1936

Ao combater as medidas draconianas do governo, Vellasco apelou ao presidente da República que fiscalizasse o uso da “verba secreta da polícia” e acrescentou: “Verá S. Ex. que, fechando honestamente os cofres públicos, falirão os ‘industriais’ do pânico e cessarão as delações dos candidatos aos cargos ora ocupados pelos suspeitados. E o ‘terrorismo’ brasileiro desaparecerá rapidamente”.

Como era previsto, os comentários geraram a ira do chefe de Polícia Filinto Müller, que transmitiu um telegrama desaforado a Vellasco: “Você não teve a coragem para correr mesmo risco seus companheiros que se revoltaram, não tem autoridade moral para fazer alusões emprego de verbas polícia”. No mesmo dia, Vellasco respondeu, em telegrama, no mesmo tom: “Ninguém melhor que você sabe que não tive sequer conhecimento revolta de novembro. Entretanto você me empresta atitude que tomou, quando desertou Revolução 1924, traindo seus companheiros, conforme ordem do dia general Miguel Costa”.

Em 23 de março de 1936, o deputado goiano e mais quatro parlamentares — João Mangabeira (Bahia), Abguar Bastos (Pará), Otávio da Silveira (Paraná) e o senador Abel Chermont (Pará) — foram presos, sob a acusação de estarem planejando um novo ataque à ordem constitucional.

“Deputados e oficiais do Exército também entram na lenha”, ouviu Vellasco, perplexo, ao identificar-se aos seus carcereiros. As ameaças convolaram-se em espancamento em relação ao senador Abel Chermont¹. “Os cinco congressistas foram mantidos em solitárias nos primeiros dois meses, sem direito sequer aos privilégios de ar fresco dados aos presos comuns”, salientou o brasilianista Robert Levine.

Agora os discursos de Vellasco simpáticos às causas da ANL e Prestes, anteriores à intentona, transformavam-se em arma contra o parlamentar. Eis o trecho de um deles: “E é sob esse aspecto que defendo o sr. Luís Carlos Prestes, a quem conheço desde a infância. Sei que ele é incapaz de desonestidades”.

Os dissabores de Vellasco não se resumiram ao encarceramento: “Foram cassadas as patentes do (…) tte. reformado Domingos Vellasco”, noticiou o “Correio Official” de Goiás. A propósito, em Goiás, que não era uma ilha democrática cercada por um Brasil autoritário, como quer fazer crer a narrativa oficial e a literatura mudancista, a repressão também esteve vistosamente em cartaz e com um acréscimo: o espantalho comunista uniu-se ao fantasma antimudancista.

Permanecendo preso por mais de um ano, a única voz da oposição goiana no Congresso Nacional acabou silenciada, porquanto o primeiro suplente, Jalles Machado, não pôde assumir a vaga.

Ao julgar Vellasco, em maio de 1937, o Tribunal de Segurança Nacional absolveu-o. Retornando à tribuna parlamentar, Vellasco voltou a responsabilizar o chefe de Polícia Filinto Müller por sua detenção. Joaquim Rosa sustenta que Getúlio Vargas guardara mágoa de Vellasco por não ter votado nele na eleição indireta de 1934: “Tendo arranhado a vaidade de Vargas no caso da eleição e pisado nas suscetibilidades do poderoso javert getuliano, a dupla aproveitou-se do comportamento de Vellasco com a Aliança Nacional Libertadora e forçou a barra”.

Para as eleições de janeiro de 1938, Vellasco declarou apoio à candidatura presidencial de José Américo, alinhado ao presidente Vargas e, por consequência, ao governador Pedro Ludovico. Esse posicionamento contrariou majoritariamente sua base política, aquartelada agora na União Democrática Brasileira (UDB), agremiação criada para respaldar o nome de Armando de Salles Oliveira, e presidida em Goiás pelo deputado estadual Hermógenes Coelho, antigo tesoureiro do Clube 3 de Outubro. Entretanto, o golpe de 10 de novembro de 1937 liquidou a consulta popular prevista e instalou de vez a chamada ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Primeiro presidente da UDN-GO e polêmica com Prestes

O ano de 1945 marcou o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e a volta da democracia no Brasil. Como tradicionalmente acontece por ocasião da retomada das liberdades públicas, uma Assembleia Nacional Constituinte foi convocada para pacificar a sociedade e selar um novo pacto social e político. Nesse ambiente, Vellasco integrou-se à corrente que lutava pela queda da ditadura getulista. Participou ativamente no Rio de Janeiro da fundação da União Democrática Nacional (UDN), frente ampla sucessora da UDB de 1937 a congregar várias tendências, inclusive a “esquerda democrática” — ala a qual Vellasco se filiava.

Após auxiliar na constituição da seção goiana da UDN e sagrar-se seu primeiro presidente, Vellasco se elegeu deputado federal pela sigla udenista, em dezembro de 1945, junto com Jalles Machado. Em contrapartida, o PSD-GO elegeu sete parlamentares — cinco deputados (Albatênio Godoy, Diógenes Magalhães, Galeno Paranhos, João d’Abreu e Guilherme Xavier de Almeida) e dois senadores (Pedro Ludovico e Dario Cardoso).  A despeito de os resultados eleitorais não terem sido tão discrepantes entre as duas legendas — PSD: 39.378 e UDN: 31.822 —, as regras que normatizaram o pleito favoreceram bastante os pessedistas.

Durante a Constituinte de 1946, o deputado Jalles Machado proferiu, em junho, um discurso, fracionado em cinco dias distintos, intitulado “Quinze anos de ditadura do ex-interventor Pedro Ludovico”. Ele se inspirou na chamada “Semana Mineira”, série de pronunciamentos enunciados pelos sete articulados integrantes da UDN-MG no afã de esquadrinhar a gestão do interventor Benedito Valadares.

No entanto, ao contrário da sincronizada bancada da UDN de Minas Gerais, a “Semana Goiana” afigurou-se em um concerto de uma só voz. Isso porque Vellasco optou pelo silêncio, não abrindo a boca durante os cinco dias da exposição de Jalles Machado. Tal situação, que obrigou o orador udenista a enfrentar sozinho os sete representantes do PSD-GO, inclusive o próprio senador Pedro Ludovico, aprofundou o distanciamento de Vellasco com Jalles e a própria UDN-GO. Pouco tempo depois do discurso, porém, a “esquerda democrática” — mais tarde Partido Socialista Brasileiro (PSB) — obteve o seu registro formal na Justiça Eleitoral, possibilitando enfim o ingresso de Vellasco na nova legenda.

A edição de 20 de junho de 1948 do carioca “Diário de Notícias” estampou, em manchete, o artigo intitulado “A incapacidade política dos dirigentes comunistas”, do líder socialista Domingos Vellasco, com críticas aos posicionamentos assumidos pelo Partido Comunista do Brasil desde a abertura política em 1945, ocasião em que a legenda decidiu não se incorporar à UDN.

No mês seguinte, a revista “Problemas”, orientada por Carlos Marighella, divulgou uma extensa resposta — contendo várias páginas — de Luís Carlos Prestes sob a epígrafe “O imperialismo em busca de novos quadros”. No texto, Prestes fez uma veemente defesa da agremiação comunista e alguns ataques ao crítico socialista, “hoje banqueiro ilustre”, chegou a provocar.

O debate e a dimensão da contestação prestista ilustram o grau de respeito que as opiniões vellasquistas granjeavam na capital federal. Não é exagerado dizer que Vellasco figura entre os mais preparados parlamentares goianos com atuação no Congresso Nacional. O próprio Joaquim Rosa, crítico dos cálculos políticos e das contradições vellasquistas, sobretudo de sua versatilidade em aliar-se a antigos adversários, reconhece: “Homem de notável cultura geral, talvez o mais capacitado do [Estado de] Goiás contemporâneo”.

Sua trajetória necessita ser mais bem conhecida e pesquisada, malgrado existirem estudos nesse sentido, além dos já supra citados. O mais importante deles é sem dúvida a obra “Vellasco — Paladino do Socialismo”, do jornalista Luiz Contart (edição do autor, 1995), repositório de vários documentos valiosos, alguns raríssimos. O artigo “Domingos Vellasco — O resgate do criador do Partido Socialista Brasileiro”, do jornalista Euler de França Belém (“Jornal Opção”, edição de 9 a 15 de outubro de 2011), pela profundidade analítica, também merece ser lembrado. Em arremate, até por ter servido de base para o vertente ensaio e conter as devidas citações bibliográficas, menciona-se ainda o artigo acadêmico intitulado “O estado de guerra cala a única voz da oposição goiana no Congresso Nacional em 1936”, da lavra deste subscritor, publicado na Revista nº 27 (2016) do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG).

Nota

¹ O livro “O Homem Mais Perigoso do País — Biografia de Filinto Müller” (Civilização Brasileira, 405 páginas), do brasilianista R. S. Rose, registra, na página 204: “A polícia tinha batido terrivelmente no deputado Vellasco, junto com o senador federal Abel Chermont. Mangabeira tinha afirmado tudo isso perante seus contemporâneos no Congresso, à época”.

Jales Guedes Coelho Mendonça* é promotor de Justiça, doutor em História (UFG), membro do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) e autor do livro “A Invenção de Goiânia — O Outro Lado da Mudança” (UFG, 2018, 2ª edição). É colaborador do Jornal Opção.