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O CFEM é um recurso devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração da União como uma espécie de contraprestação pela exploração dos recursos minerais em seus territórios
Leandro afirmou estar "ouvindo seus conselhos e seguindo seus bons exemplos aqui para a Prefeitura"
A Lei Parada Segura, recentemente publicada em Goiânia, autoriza que os ônibus do transporte coletivo urbano realizem embarque e desembarque de passageiros entre 22h e 6h em qualquer local dentro do itinerário, desde que seja permitido estacionar e haja segurança, respeitando as normas de trânsito
A ação judicial apontou que a candidatura de Rute de Jesus Santos Ribeiro teria sido registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem participação efetiva na campanha
A proposta segue a diretriz da Lei Federal nº 14.016/2020, que regulamenta e incentiva a doação de alimentos no Brasil
15 dos 19 integrantes da banda Baquetas de Rubra são portadores de síndrome de down, altamente compenetrados no ensaio geral dos ritmos celtibéricos
O parlamentar também cobrou uma postura mais firme do presidente da Câmara, Hugo Motta, para destravar a tramitação
Pirinópolis está na Rota dos Pireneus, um percurso de imersão na cultura da produção de vinhos e queijos do estado. O roteiro inclui também os municípios de Cocalzinho e Corumbá de Goiás
Dos 19 km previstos na nova etapa, parte será feita com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), enquanto seis quilômetros receberão micropavimento
A iniciativa faz do município referência em planejamento urbano
Jean Carlo é apontado como o pré-candidato mais forte, sobretudo se for confirmado que terá o apoio da prefeita Rita de Cássia
O caso ocorreu em 6 de maio deste ano, no bairro Residencial Flor do Ipê
O prefeito Marden destacou a importância da medida para a rede municipal.
De acordo com ele, muitas normas produzidas por deputados, senadores e vereadores são mal formuladas
O texto, já aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados, amplia as prerrogativas de parlamentares