Notícias
A política de segurança brasileira segue presa ao discurso do medo, enquanto o crime continua crescendo
Consumidores passam a integrar a massa falida como credores
O ministro, que antes compunha a Primeira Turma da Corte, pediu a transferência em 21 de outubro, dias depois de votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista
Governo turco confirmou a ocorrência de vítimas, mas ainda não divulgou números oficiais
Ele detalhou os impactos da medida e as possíveis consequências para o planejamento tributário de empresas e pessoas físicas
O advogado destacou o papel das empresas de tecnologia nesse processo
Vetos geraram a insatisfação de Estados como Goiás, que contava com os instrumentos previstos na lei aprovada no Congresso para a amortização de dívidas
A proposta é alvo de críticas de parlamentares governistas por alterar regras de atuação da Polícia Federal (PF) no combate a facções criminosas
Após aprovação e sanção de novas regras para escolha de diretores, nova eleição está marcada para o dia 2 de dezembro
O programa oferece descontos de até 100% em juros e multas e novas formas de pagamento, como o parcelamento via cartão de crédito
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal se manifeste sobre o pedido apresentado por um grupo de juristas que defende a indicação de uma mulher negra para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.
Relator do mandado de segurança protocolado em 26 de outubro, Mendonça encaminhou a solicitação à Advocacia-Geral da União (AGU), que terá dez dias para responder. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 10.
A ação foi movida por cinco advogadas da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) — Luana Cecília dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Cláudia Patrícia de Luna Silva e Maria das Graças Pereira de Mello. Elas pedem que o Supremo obrigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a priorizar uma mulher negra na nomeação e a não indicar um homem branco, argumentando que a composição da Corte deve refletir a diversidade da sociedade brasileira.
“O objetivo é equilibrar o tribunal mais poderoso do país com a realidade social brasileira”, sustentam as autoras da ação.
Corrida pela vaga
Desde a aposentadoria de Barroso, uma disputa silenciosa ocorre nos bastidores do Planalto. O favorito é o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome de confiança de Lula e ex-secretário jurídico de Dilma Rousseff. Messias já havia sido cotado para vagas abertas em 2023, mas não foi escolhido.
Outro nome em destaque é o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O governo tenta dissuadir Pacheco da disputa, incentivando-o a concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, movimento estratégico para o PT, já que o estado é o segundo maior colégio eleitoral do país.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas também é citado entre os cotados, pela boa relação com lideranças políticas de Brasília.
Nos bastidores, há ainda pressão de movimentos sociais e entidades jurídicas pela indicação de uma mulher. O próprio Barroso, antes de deixar o STF, teria sugerido o nome da ministra do STJ Daniela Teixeira como opção.
Leia também
Ex-assessor de Moraes se torna réu por vazar mensagens, decide maioria do STF
Ele enfrentava limitações hepáticas e insuficiência cardíaca crônica
Conselheiros municipais e representantes sindicais contestam medida
Escola bilíngue promove desenvolvimento social e emocional por meio da arte e da dança
Área contestada reside no Complexo do Canjica na Chapada