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Entendimento do TSE tem alcance nacional, mas aplicação depende do tipo de crime, da condenação e dos requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa.

Após deixar o país, senador diz que não será “alvo de um juiz” e que nos EUA pode “se manifestar livremente”

As novas regras dos SACs de empresas reguladas pelo governo federal (telefonia, planos de saúde, companhias aéreas, energia, bancos e fintechs) valem a partir desta segunda-feira, 2

Sob a bandeira palestina, reivindicações sociais encontram projetos de poder. A ameaça islamista exige uma resposta que a Europa já não pode adiar.

Iliana Iotova derrotou candidato apoiado pela oposição pró-Ocidente e assumirá mandato de cinco anos

Novembro Azul reforça prevenção de doenças e violências; estado registrou cerca de 18,5 mil mortes masculinas por causas externas entre 2021 e 2025

Maconha e skunk foram encontrados nas portas e no porta-malas de veículo localizado após tentativa de fuga

Vídeos mostram o público segurando pedaços do teto após queda da estrutura

Deputado afirma que pretende continuar atuando na mobilização digital de apoiadores do presidente e também descarta deixar a Rede Sustentabilidade

Manifestações reuniram 320 mil pessoas em todo o país; confrontos deixaram 159 agentes de segurança feridos, segundo autoridades francesas

Caso foi inicialmente tratado como acidente de trânsito, mas agora é investigado como possível violência doméstica e atropelamento

Novos valores entram em vigor em fevereiro de 2027 e seguem legislação federal que estabelece cobrança uniforme em todo o país

Problema pode provocar interrupções no fornecimento; Sanesc ainda não informou prazo para normalização

Festa religiosa será realizada entre 25 de junho e 4 de julho, em Trindade; Santuário também apresentou a identidade visual da próxima edição

Com 28 senadores a partir da próxima legislatura, partido quer garantir espaço na Mesa Diretora e na divisão das comissões ao defender candidatura própria para comandar a Casa