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EUA Mundo Tarifas Trump

Diante de déficits orçamentários recordes, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem apostado no aumento de tarifas de importação como forma de reforçar a arrecadação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Segundo o portal G1, a medida, porém, enfrenta questionamentos legais que colocam em risco não só os planos fiscais da Casa Branca, mas também a estabilidade das contas públicas do país nos próximos anos.

Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira, 11, pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, as tarifas aduaneiras renderam cerca de US$ 165 bilhões no atual ano fiscal, mesmo com um mês restante para o fechamento do período. O montante representa um aumento de aproximadamente US$ 95 bilhões em relação ao ano anterior, impulsionado pelas sobretaxas aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

Embora ainda representem uma fração pequena diante do déficit acumulado, que chega a quase US$ 2 trilhões nos 11 primeiros meses do exercício, assessores de Trump, como o secretário do Tesouro, Scott Bessent, defendem que as tarifas poderiam gerar cerca de US$ 300 bilhões por ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Bessent, esse valor seria suficiente para reduzir os déficits para a faixa de 3% do PIB na próxima década, bem abaixo do patamar atual, que supera 6%.

A estratégia, no entanto, foi colocada em xeque após uma decisão de um tribunal federal de apelações, em 29 de agosto, que questionou a legalidade do uso da IEEPA para impor tarifas. O caso deve ser analisado pela Suprema Corte dos EUA e, se o governo for derrotado, Washington poderá ter de devolver parte das receitas arrecadadas. Cálculos do Congressional Budget Office indicam que a anulação das tarifas implicaria uma perda de aproximadamente US$ 1,5 trilhão em dez anos, restando apenas cerca de US$ 496 bilhões provenientes de outras tarifas já existentes.

O Congressional Budget Office alerta que, mesmo com a alta da arrecadação, os EUA devem ultrapassar, até 2029, os níveis de endividamento registrados após a Segunda Guerra Mundial. Caso as tarifas impostas com base na IEEPA sejam derrubadas, analistas avaliam que investidores podem voltar a questionar a sustentabilidade fiscal do país. Trump ainda poderia tentar recriar parte da estrutura tarifária usando outros instrumentos legais, como as Seções 232 e 301 da legislação comercial, mas esse processo seria mais lento e complexo, além de deixar o futuro da política fiscal americana ainda mais incerto.

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