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O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil, com foco na proteção de propriedade intelectual. A decisão foi anunciada na terça-feira, 15, pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), por ordem do ex-presidente Donald Trump.

A medida inclui críticas diretas à Rua 25 de Março, em São Paulo, considerada pelo USTR um dos principais centros mundiais de comércio de produtos falsificados. O relatório cita a persistência desse tipo de comércio mesmo após diversas operações policiais e atribui o problema à falta de sanções e medidas eficazes para coibir a prática.

Trump já havia antecipado a abertura da investigação na mesma carta em que anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

Além da 25 de Março, o relatório de janeiro do USTR também menciona outras áreas de São Paulo como focos de pirataria, incluindo os bairros do Brás, Santa Ifigênia e o Centro Histórico, além de centros comerciais como o Shopping 25 de Março, Galeria Page Centro e Feira da Madrugada.

As empresas titulares dos direitos sobre os produtos falsificados acusam esses mercados de atuar também na distribuição para outras regiões do país.

Pontos da investigação

A investigação aberta pelos EUA inclui, além da questão da propriedade intelectual, outros temas relacionados ao comércio entre os dois países:

  • Comércio digital e pagamentos eletrônicos: o relatório aponta possíveis retaliações brasileiras a empresas americanas que se recusam a moderar discursos políticos ou enfrentam restrições no mercado nacional.
  • Tarifas comerciais: o documento afirma que o Brasil concede condições tarifárias preferenciais a parceiros estratégicos, o que prejudicaria a competitividade das exportações dos EUA.
  • Combate à corrupção: o USTR cita falhas brasileiras na aplicação de normas anticorrupção e de transparência, em desacordo com padrões internacionais.
  • Etanol: os EUA acusam o Brasil de aumentar tarifas sobre o etanol americano, descumprindo compromissos anteriores de liberalização do mercado.
  • Desmatamento ilegal: segundo o relatório, o Brasil falha na aplicação de leis contra o desmatamento ilegal, o que impactaria negativamente produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.

O documento traz diversas alegações, mas não apresenta provas. O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre a abertura da investigação.

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