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Uma comissão independente da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira, 16, que Israel cometeu atos de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza desde o início da guerra contra o Hamas, em outubro de 2023.

O relatório conclui que quatro dos cinco atos previstos na Convenção de Genocídio de 1948 foram praticados: assassinato de membros do grupo, causação de danos físicos e mentais graves, imposição deliberada de condições de vida destinadas à destruição do grupo e adoção de medidas para impedir nascimentos.

O documento cita declarações de autoridades israelenses e o padrão de atuação do Exército como evidências da intenção genocida. A comissão é presidida por Navi Pillay, ex-alta comissária de Direitos Humanos da ONU, e foi criada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para investigar violações no conflito.

Israel rejeitou as conclusões, classificando o relatório como “distorcido e falso”. O Ministério das Relações Exteriores acusou os integrantes da comissão de agir como representantes do Hamas e de basear suas análises em informações “desmentidas”.

O governo israelense afirma que suas ações têm como alvo a estrutura militar do Hamas, não a população civil, e que atua dentro das normas do direito internacional. “Em contraste com as mentiras do relatório, o Hamas foi quem tentou cometer genocídio em Israel”, declarou um porta-voz.

A guerra começou em 7 de outubro de 2023, após ataque do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e 251 pessoas sequestradas no sul de Israel. Desde então, ao menos 64,9 mil palestinos morreram em Gaza, segundo o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas. Mais de 90% das moradias foram danificadas ou destruídas, e a ONU reconhece situação de fome em partes do território.

A comissão da ONU responsabiliza diretamente autoridades israelenses, incluindo o premiê Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por incitação e prática de genocídio.

O relatório também destaca que, de acordo com a Convenção da ONU, todos os países signatários têm obrigação de prevenir e punir o crime, sob risco de serem considerados cúmplices.

Além da comissão, organizações internacionais de direitos humanos e especialistas independentes já acusaram Israel de genocídio em Gaza. O caso também é analisado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em processo movido pela África do Sul, que Israel considera “infundado”.

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