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Crise Eduardo Niqturbo Financeira Goiás Niquelândia

Niquelândia elegeu o primeiro prefeito da história do Novo em Goiás, Eduardo Niqturbo, mas ele iniciará a sua gestão enfrentando uma crise financeira. Segundo dados o Portal Cidadão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), a cidade de quase 35 mil habitantes pode alcançar um déficit de R$ 25,7 milhões neste ano. Seria o quarto ano consecutivo em que as contas públicas do município fecham no “vermelho”.

Segundo os dados do TCM-GO, o atual prefeito Dr. Fernando Carneiro (PSD) teve apenas um ano de superávit durante a sua gestão. Em 2020, as contas públicas registraram um saldo positivo de R$ 26,2 milhões no orçamento. Só que ele registrou déficit nos anos seguintes, com um salto de R$ 7,3 milhões em 2023 para quase R$ 26 milhões em 2024.

Para lidar com a situação atual de endividamento, a administração atual realizou a abertura de créditos adicionais suplementares via decreto do Executivo. Os limites estabelecidos ficaram acima do que foi fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Jornal Opção, o município prestou esclarecimentos para o TCM-GO sobre a própria saúde financeira. De acordo com o material recebido, a atual crise financeira já é de conhecimento do Tribunal. Por isso, a atual gestão ressalta que todos os problemas financeiros da cidade não serão resolvidos durante o curto prazo.

“Independentemente de quem estivesse à frente do Poder Executivo, o município enfrenta uma grave crise financeira e orçamentária há muitos anos. Certamente ela não poderá ser solucionada por um ou outro gestor, ações pontuais e ao longo de um único mandato. (…) Por mais que o atual prefeito se empenhasse, existem situações fáticas que não seriam viáveis de serem sanadas”, diz o texto encaminhado pela administração para o TCM-GO.

“Maior desafio”

O Jornal Opção entrou em contato com o próximo prefeito de Niquelândia para conversar sobre a situação do município, bem como procurou a atual administração. A assessoria da prefeitura de Niquelândia, porém, ainda não se pronunciou. O espaço segue aberto. Sobre a crise financeira que a cidade vive há anos, ele afirmou que esse problema será o maior “maior desafio” em sua administração.

“Vamos herdar uma dívida ‘monstruosa’ de aproximadamente R$ 600 milhões, com R$ 300 milhões atrasados de INSS e quase R$ 200 milhões em precatórios. Em janeiro, vamos ter dificuldades com a folha de pagamento. Estamos correndo de forma jurídica, já estivemos ontem no TCM-GO para verificar a real situação”, relata o próximo prefeito.

Para Niqturbo, a atual situação é “crítica”, ainda ressaltando que só vão ter ciência da atual situação apenas com todos os dados internos da Prefeitura. Ele conta que amanhã, quarta-feira, 15, iniciará o governo de transição. Fora que planeja renegociar a dívida em três etapas: TCM-GO, Tesouro Nacional e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do diálogo com autoridades, incluindo deputados (estaduais e federais) e senadores.

Segundo o prefeito eleito do Novo, a situação do município se degringolou por conta de politicagem nas últimas gestões. Ele aponta que a Prefeitura não consegue suportar o atual quadro de 1,5 mil funcionários. Por isso, o próximo gestor aponta que será necessário realizar cortes no funcionalismo público municipal e outras medidas para conter os gastos.

“Vamos enxugar o número de funcionários públicos”, pontua o político. “Hoje a Prefeitura só funciona pela parte da manhã, mas vamos trabalhar de forma integral a partir do próximo ano. Isso vai reduzir os custos porque não vãos precisar contratar mais servidores. Ainda vamos rever todos os contratos firmados com o Executivo”, acrescenta.

Niqturbo também comentou sobre outras dificuldades, incluindo saúde e educação, além do problema do município ser o maior em território no estado. “Somos um município enorme em questão de território, mas recebemos emendas parlamentares na proporção da atual população. Por isso, a gente gasta mais para se manter do que outras cidades”, conta.

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