Projeto de bônus por resultado para professores é aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto de lei nº 10866/22 da governadoria que concede bônus por resultado a professores foi aprovado em definitivo na sessão desta quarta-feira, 7. Pelo texto, a gratificação será paga aos servidores em efetivo exercício, especificamente, neste mês e em janeiro de 2023.

O valor do bônus pode chegar a 105% do salário do servidor. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) calcula que sejam alocados do orçamento cerca de R$ 213 milhões para os pagamentos parcelados. Em dezembro serão pagos R$ 171 milhões e em janeiro, R$ 42 milhões.

O governo justificou que o pagamento da bonificação se destina a estimular a formação intelectual dos alunos, bem como os bons resultados de avaliações estaduais e nacionais.

Urgência

A oposição representada pela deputada delegada Adriana Accorsi e Antônio Gomide, ambos do PT, apesar de se declararem favoráveis a proposta, criticaram a urgência da tramitação do PL, que não passou pela Comissão de Educação da Casa. A proposta foi apreciada na sessão dessa terça-feira, 6, e seguiu para votação definitiva no prazo de 24h.