Entidades defendem redução da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial e pedem cautela no debate

O debate sobre a possível redução da jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro das discussões entre trabalhadores, empregadores e representantes sindicais. No entanto, até o momento, não há definição clara sobre o formato que poderá ser adotado. Ainda não está estabelecido se a proposta tratará da mudança para a escala 5×2 ou 4×3, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, ou se abordará apenas a redução da carga semanal de 44 para 40 horas.

Também não há informações oficiais sobre eventuais impactos salariais, nem sobre como ficaria a organização das folgas, especialmente no setor do comércio, que possui características próprias de funcionamento.

Diante desse cenário de incertezas, entidades representativas da categoria defendem cautela, diálogo amplo e responsabilidade na condução do debate.

O presidente da FETRACOM GO/TO e do SECEG, Eduardo Amorim, reforça que a pauta é histórica para o movimento sindical. “A FETRACOM sempre defendeu a redução da jornada sem redução de salário. Já estivemos em Brasília pressionando pela redução das 44 para 40 horas. Menos jornada significa mais qualidade de vida, mais tempo para a família e melhor equilíbrio nas relações de trabalho.”

Segundo as entidades, a proposta defendida é a implantação da escala 5×2, com carga horária de 40 horas semanais e manutenção integral dos salários. A ideia é assegurar que as folgas sejam concedidas preferencialmente de forma casada aos sábados e domingos, garantindo maior previsibilidade e convivência familiar aos trabalhadores.

Regras específicas para shoppings centers

Nos casos dos shoppings centers, onde o fluxo de consumidores é maior aos finais de semana, a proposta prevê tratamento diferenciado. Poderá haver a realização de assembleias específicas para negociação própria, admitindo-se o trabalho no sistema de um domingo sim e outro não, independentemente de gênero.

Nesses casos, a folga dominical deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do sábado, assegurando dois dias consecutivos de descanso. Quando a folga não ocorrer no domingo, deverá ser concedida de forma compensatória dentro dos sete dias da respectiva semana.

Para Eduardo Amorim, é fundamental evitar alarmismos enquanto não há definição concreta sobre o texto final da proposta.

“Não há regras definidas até agora. Falar em colapso é precipitado. O debate é legítimo e precisa ser feito com serenidade e participação das entidades sindicais.”

Debate ainda em aberto

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho envolve diferentes interesses e setores da economia. Enquanto trabalhadores defendem ganhos em qualidade de vida e equilíbrio entre vida profissional e pessoal, parte do setor empresarial manifesta preocupação com possíveis impactos operacionais e financeiros.

Sem um texto definitivo apresentado, o cenário segue em fase de construção política. As entidades sindicais afirmam que continuarão acompanhando as discussões e defendendo a redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial, como forma de promover avanços nas relações de trabalho e melhores condições para a categoria.