Alego aprova proposta para combater importunação sexual no transporte coletivo

A Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) aprovou nesta quinta-feira, 5, em segunda votação, um projeto que visa combater a importunação sexual no transporte coletivo. Apresentado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), a proposta obriga o sistema de transporte público a colocar placas e/ou cartazes para ralizar a conscientização a respeito do crime.

“O projeto visa ampliar a publicidade da tipificação penal da importunação sexual na proteção da mulher”, explica Sebba “É dever de todos nós garantir a segurança e o respeito de cada passageiro, independentemente de gênero, idade ou origem. Devemos trabalhar em conjunto com as autoridades e a sociedade civil para criar medidas mais rigorosas de combate a esse crime”, justifica.

Segundo o parlamentar, a conscientização a respeito do tema é fundamental, principalmente a respeito das consequências. O objetivo é informar que esse tipo comportamento inaceitável é criminoso e pode gerar punições severas.

Com a aprovação do projeto de lei nº 5714/19, o sistema de transporte público terá mensagens como “Importunação sexual é crime!”. Essas informações serão divulgadas em diferentes áreas de circulação de passageiros, incluindo terminais, plataformas e no interior dos ônibus.