COMPARTILHAR

Em resposta ao Jornal Opção, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que se reuniu com representantes dos hospitais filantrópicos para discutir nova abordagem na contratação de médicos anestesiologistas na tarde desta quinta-feira, 4. De acordo com a pasta, ficou decidido que a partir de agora a contratação dos médicos anestesiologistas ocorrerá por meio de negociações diretas com cada instituição, seguindo o modelo já adotado para outras categorias médicas.

A nota da SMS informa ainda que a medida teria como objetivo proporcionar maior autonomia às instituições de saúde, permitindo que elas conduzam negociações diretas com os profissionais. “A intenção é não apenas aprimorar as relações com os médicos anestesiologistas, mas também melhorar a assistência à população e promover práticas médicas mais eficientes”, finaliza a nota.

Em entrevista ao Jornal Opção, Dr. Haroldo Maciel Carneiro, médico e presidente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (COOPANEST-GO), contesta esse sistema proposto pelo atual secretário Wilson Pollara afirmando que esse modelo de contratação direta já foi testado e reprovado há mais de 40 anos. “Na verdade, esse sistema proposto pelo atual secretário, que está apenas dois ou três meses aqui em Goiânia, parece não ter se preocupado em observar como foi construída a assistência à população goianiense. Esse modelo (proposto por ele) já foi superado, já foi testado, já foi reprovado há mais de 40 anos. Nos últimos 40 anos, a cooperativa sempre foi contratualizada diretamente pela secretaria municipal de saúde, todas as gestões anteriores, todos os prefeitos anteriores, todos os secretários anteriores, e temos prestado ao longo desses anos um serviço de excelência, de altíssima relevância para a saúde pública de Goiânia”, afirmou.

Além disso, Haroldo afirma que a cooperativa estranha tal posicionamento. “O que realmente nos surpreende é essa precariedade e essa indisposição da SMS em assumir as suas responsabilidades e querer, sim, transferi-las para as unidades de atendimento à saúde. As unidades de atendimento não são as instituições responsáveis por prover saúde pública para a população goianiense, e sim a secretaria municipal de saúde. Pela primeira vez na história da saúde de Goiânia, nós temos uma Secretaria Municipal de Saúde esvaindo da sua responsabilidade”, ratificou Haroldo Carneiro.

Histórico

O contrato de prestação de serviços entre a COOPANEST-GO e a administração municipal, firmado em 04 de janeiro de 2016 para atendimentos eletivos e emergenciais em exames e cirurgias, teve seu prazo encerrado em 29 de janeiro de 2021. À época, foi elaborado um aditivo que prorrogava a prestação de serviços até 31 de janeiro de 2022. Apesar da COOPANEST-GO ter realizado várias tentativas no sentido de abertura de processo administrativo legal de contratação para evitar a suspensão dos atendimentos, a Secretaria Municipal de Saúde optou por um contrato emergencial que teve sua vigência encerrada no dia 31 de janeiro de 2023.

Mesmo com o fim do contrato, entendendo a natureza imprescindível dos serviços prestados para o bem-estar da população, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás continuou o atendimento normalmente. Porém, não há mais condições administrativas – por ausência de contrato, nem financeiras – pela interrupção de pagamentos, que permitam a manutenção do atendimento.

Dívida

Além de não regularizar a situação do contrato, a Prefeitura de Goiânia não efetuou os pagamentos acordados. A dívida hoje ultrapassa vinte e seis milhões de reais e é referente aos períodos de dezembro de 2021, de janeiro a dezembro de 2022 e de junho até o último dia de serviço prestado, ainda que sem contrato. A dívida de anos anteriores chegou a ser negociada com o ex-secretário da saúde Durval Pedroso, mas as parcelas não foram pagas corretamente na gestão de Pedroso e foram ignoradas na gestão do atual secretário, Wilson Pollara. Agravando ainda mais o cenário, no dia 14 de dezembro de 2023, a SMS Goiânia publicou a Portaria nº 424, revogando Portaria nº 33, de 27 de janeiro de 2023, que instituía os valores de complementação para prestação de serviços médicos de anestesiologia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

“Mantivemos o atendimento, mesmo sem contrato e sem recebimentos, pelo maior tempo que nos foi possível, entretanto, diante de tal cenário, tornou-se insustentável a continuidade da prestação de serviços e a Cooperativa optou, em assembleia, por suspender progressivamente os atendimentos nas unidades municipais de saúde e rede conveniada de Goiânia”, explica o presidente da COOPANEST-GO, dr. Haroldo Maciel Carneiro.

“Os atendimentos aos procedimentos eletivos estão suspensos desde o dia 15 de dezembro de 2023 e para procedimentos emergenciais, a interrupção ser dará, por completo, a partir de amanhã (05)”, completa o presidente.

A COOPANEST- GO, consciente da sua responsabilidade na assistência à saúde da rede Municipal, coloca-se à disposição para, juntamente com os órgãos responsáveis (Prefeitura e SMS), construírem uma solução sustentável e que atenda às necessidades de todos os envolvidos, preservando o direito da população goianiense ao atendimento necessário, bem como a justa remuneração aos serviços prestados por seus cooperados.

Além disso, registramos que todos os médicos anestesiologistas, cooperados ou não, são livres para serem contratados diretamente, na medida de sua conveniência. Esses médicos anestesiologistas realizam, em média, 6 mil atendimentos por mês nos mais diversos procedimentos anestésicos.

Unidades de saúde impactadas:

Clínica da Imagem, Clínica Médica de Endoscopia e Cirurgia, Gastro Salustiano, Hospital Santa Catarina, Hospital Araújo Jorge, Hospital Coração de Jesus, Hospital da Criança, Hospital das Clínicas (UFG-GO), Hospital de Olhos Vila Nova, Hospital Fundação Banco de Olhos, Hospital Goiânia Leste, Hospital Jacob Facuri, Hospital Ortopédico De Goiânia Geraldo Pedra, Hospital Ruy Azeredo (Monte Sinai), Hospital Santa Rosa, Hospital São Domingos, Hospital Vitta (Santa Lucia), INGOH – Instituto Goiano de Hemoterapia, Instituto de Olhos de Goiânia, Pronto Socorro para Queimaduras, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e Urocenter.