Secretaria analisa concessão ou gestão por associações em cemitérios públicos de Goiânia

A Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) avalia a possibilidade de conceder os cemitérios municipais à iniciativa privada ou adotar um modelo de gestão compartilhada com associações de familiares. Segundo Flávio Rassi, consultor da pasta e integrante do Conselho de Governo, cada unidade passará por um estudo de viabilidade econômica, que definirá o formato mais adequado de administração. Por ora, o foco da secretaria está voltado à zeladoria e à recuperação estrutural e jurídica dos espaços.

“O plano de cemitérios será próprio para Goiânia”, afirmou Rassi, em entrevista para o Jornal Opção, ao destacar que a proposta deve se inspirar em modelos adotados por grandes cidades brasileiras, como São Paulo. “Vamos realizar um estudo individual para cada local, a fim de avaliar a viabilidade da manutenção, seja pelo próprio poder público, pela transferência para uma associação de familiares, ou por meio de uma concessão para a iniciativa privada. Não se trataria de uma parceria público-privada, mas sim de uma concessão com contrapartida, como uma outorga onerosa, por exemplo”, explicou.

Segundo o consultor do prefeito Sandro Mabel (UB), a análise individual é necessária porque cada cemitério possui suas particularidades. “Os cemitérios são diferentes. O Santana, por exemplo, é tombado, tem túmulos também tombados e já está completamente ocupado. É uma situação distinta do Vale da Paz e do Parque. Precisamos levar em consideração as especificidades de cada um”, justificou Rassi.

Por exemplo, ele cita que o Cemitério Santana, por ser tombado, precisa ser restaurado e ter suas características originais preservadas. Nesse contexto, comenta a possibilidade de o local ser administrado por uma associação de famílias. “Com uma taxa mensal ou anual, ou por meio da arrecadação de novos sepultamentos, essa associação poderia cuidar da área comum, manter a vigilância e a guarda do local. É uma alternativa”, citou.

Além da possibilidade de manter os cemitérios sob gestão direta do poder público ou repassar a administração para associações de familiares, Rassi também considera a adoção de um modelo de concessão dos serviços. “A empresa concessionária teria a obrigação de zelar pela estrutura, realizar a manutenção, cuidar do espaço e executar os sepultamentos, por exemplo. Talvez não caiba uma PPP, mas uma concessão pode funcionar, com obrigações contratuais claras”, explicou.

“No momento, estamos avaliando tanto as características específicas de cada um dos cemitérios quanto sua viabilidade econômica e financeira, com base em modelos já adotados, especialmente em outras capitais e estados”, afirmou o consultor do prefeito. Ele acrescentou que a Segenp já encomendou os estudos necessários e aguarda apenas a definição da contratação de um instituto especializado, o que deve ocorrer por meio de licitação.

Primeira fase

Antes de definir o novo modelo de gestão dos cemitérios de Goiânia, a Segenp iniciou uma força-tarefa para restaurar os espaços. De acordo com o consultor da pasta, os cemitérios foram encontrados em estado de abandono, com muros destruídos, mato alto, túmulos depredados, ossadas expostas e até infestação de escorpiões.

Além da recuperação física, a Prefeitura de Goiânia está reavaliando todos os aspectos técnicos dos equipamentos públicos, como licenciamento ambiental e a viabilidade do solo para novos sepultamentos. “Estamos retomando o que foi negligenciado por gestões anteriores: avaliação técnica, sanitária, licenciamento, etc. Tudo do dentro do que exige a legislação”, afirmou Rassi.

Como parte do processo, famílias responsáveis por jazigos particulares estão sendo notificadas para que realizem a devida manutenção. Segundo o gestor, a medida cumpre exigência legal. “Não posso usar dinheiro público para reformar um túmulo privado sem antes acionar os responsáveis. O Poder Público é vinculado à lei e só pode agir nos limites que ela permite”, explicou.

Novos cemitérios?

O Jornal Opção também conversou com Rassi sobre a possibilidade de expansão da rede funerária municipal, com a construção de novos cemitérios, crematórios ou até espaços voltados a animais de estimação. No entanto, ele descartou essas alternativas neste momento e afirmou que o foco está na reestruturação dos quatro locais existentes: Parque, Santana, Jardim da Saudade e Vale da Paz. “Vamos organizar o que já temos e, só depois, se realmente for necessário, estudamos a expansão. Muita coisa que parece saturada, na verdade, é apenas mal organizada”, afirmou.

Fiscalização

O consultor da pasta também contou que a Central de Óbitos também passou por reestruturação e recebeu ações de fiscalização. “Já apreendemos dois veículos e autuamos duas funerárias do interior que estavam atuando irregularmente em Goiânia”, informou o gestor. Ele pontou que as infrações não resultaram em prisões, mas acarretaram multas acima de R$ 10 mil.

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