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5G Câmara Municipal Goiânia Lucas Kitão

A Câmara Municipal de Goiânia passará nesta terça-feira, 1º, por audiência pública que discute a atualização da lei que trata do licenciamento de torres e antenas para o sinal 5G. Inaugurada em agosto do último ano, com apenas 22 antenas, a instalação dos equipamentos de transmissão ainda depende de regulamentação específica da Prefeitura. Segundo o vereador Lucas Kitão (PSD), a expectativa é de que a reunião no início da tarde, às 13h, possa solucionar os problemas.

Para o parlamentar, é necessário atualizar a atual legislação para integrar novidades tecnológicas, como o sinal telefônico do 5G. Ele ressaltou que atualmente o processo de licenciamento leva mais de dois mil dias e que isso trava a questão. Dessa forma, seria necessário uma simplificação dos procedimentos para ele. 

“Precisamos simplificar o licenciamento, mas sem deixar as regras de lado”, disse Kitão, em conversa com o Jornal Opção sobre a audiência pública. “É necessário haver regras de distância mínima entre uma torre e outra, além de melhora no serviço na capital, foram outras questões municipais”, completou.

Além das regras, o vereador também espera que a audiência acabe com algumas dúvidas e entre os próprios colegas da Casa. Além do medo da queda na qualidade do serviço com a aprovação do projeto, ele destacou que existem parlamentares que acreditam que as torres causem danos à saúde. “São questões que cientificamente possuem seus estudos e que podem ser facilmente desmistificadas. Por exemplo, uma antena de 5G tem quase o tamanho de uma caixa de sapato e pode ser instalada em diversas estruturas”, explicou.

Por fim, ele apontou que o plano inicial deveria começar pelas periferias da capital, regiões que possuem sinal de internet e telecomunicações mais falhos. O que reforça a necessidade de uma audiência pública que avalie o texto da Prefeitura, junto a todos responsáveis pela regulamentação, fiscalização e prestação de serviço. Já que considera o serviço 5G essencial para a evolução produtiva da capital. 

Também devem estar na audiência pública membros da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), da Conexis Brasil Digital, antigo Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações (SindiTelebrasil), do Procon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de representante do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).