Eleições do Jóquei Clube começam com impugnação da chapa de oposição e atraso na votação

As eleições do Jóquei Clube de Goiânia começaram em meio a divergências e questionamentos jurídicos nesta segunda-feira, 19. Previsto para ter início às 8h, o processo eleitoral só começou depois das 9h, após a chapa da situação “Jóquei Para Sempre” protocolar um pedido de impugnação contra a chapa de oposição “Novo Jóquei”. Apesar do atraso e das discussões iniciais, a votação foi aberta e transcorreu ao longo da manhã sem novos conflitos.

Segundo o candidato da chapa da situação, o atual presidente Fausto Gomes, a chapa de oposição, encabeçada pela advogada Nívea de Paula, não seria de sócios remidos do clube. “Eles são filhos de sócios e, pelo estatuto, filho de sócio não pode ser candidato e, em algumas situações, nem votar. Para que alguém possa concorrer a qualquer cargo, a sucessão ou doação do título precisa estar devidamente regularizada e anuída pela diretoria e pelo conselho”, afirmou.

A notificação administrativa para impugnação foi enviada à chapa “Novo Jóquei” na última quinta-feira, dia 15. Segundo o documento de impugnação obtido pelo Jornal Opção, a candidata à presidência, o candidato a vice-presidente financeiro, Isnard Borges Machado Júnior, Telma Veiga Lobo Andrade, que também compõe a chapa, declararam ser titulares de títulos remidos obtidos, mas a transferência não teria seguido o rito obrigatório previsto no Estatuto. Segundo o documento, sem aprovação da diretoria e pagamento da taxa, a doação seria considerada nula pelo clube.

“Os impugnados fundamentam sua condição de sócios em uma doação que jamais foi submetida ou aprovada pela Diretoria. A simples comunicação por via postal ou a entrega em endereços de terceiros não supre a necessidade de deliberação administrativa e o pagamento de eventuais taxas de transferência previstas nas normas internas. Sem a aprovação da Diretoria, a transferência é ineficaz perante a associação, permanecendo os doadores como os únicos titulares legítimos”, diz o documento.

Em resposta, Nívea rebateu a alegação de que integrantes da oposição não poderiam concorrer por não serem sócios titulares. Segundo ela, os títulos foram transferidos por meio de adiantamento de legítima, procedimento previsto no estatuto do clube, com registros em cartório. “Trata-se, na verdade, de uma tentativa de retirar a chapa concorrente do processo eleitoral. Uma decisão assinada por uma suposta comissão formada por candidatos não tem validade”, explicou.

“A chapa da situação também alegou que não poderíamos concorrer por não sermos titulares, o que não é verdade. Tanto eu quanto o nosso vice-presidente financeiro, recebemos os títulos de nossos pais por meio de adiantamento de legítima. O estatuto do clube prevê que, em caso de sucessão, não é necessária autorização da diretoria nem o pagamento de taxas, justamente para manter o título na família. Portanto, somos, sim, titulares”, ressaltou a candidata.

Com prazo de 24 horas para apresentar a defesa, a chapa de oposição protocolou resposta e afirmou que a comissão eleitoral envolvida no processo é irregular. “Manifestamos que essas pessoas são ilegítimas para compor a comissão eleitoral, justamente por também serem candidatas. Ainda assim, eles chegaram aqui com uma decisão assinada por esse mesmo conselho, formada por candidatos, o que não pode acontecer”, pontuou.

Apesar do pedido de impugnação e das discussões iniciais, as eleições foram mantidas e transcorreram normalmente ao longo da manhã, com encerramento previsto para as 17h. Caso a chapa da situação decida dar continuidade à contestação, será necessário levar a questão à Justiça.

Desapropriação da sede

Além da disputa eleitoral, o cenário do Jóquei Clube envolve outras questões sensíveis, como o processo de desapropriação da sede pelo município de Goiânia e disputas judiciais relacionadas a dívidas e ocupações de áreas do clube. Enquanto a oposição defende a revisão de valores, a preservação do patrimônio e a construção de um novo projeto para o hipódromo, a atual gestão afirma estar judicializando contratos antigos, cobrando responsabilidades e retomando áreas ocupadas, como as vinculadas à Faculdade Padrão.

“Quanto à sede, existe um decreto de desapropriação, mas o processo ainda não foi concluído, a finalização depende do pagamento da indenização. Há discussão sobre o valor real do imóvel, que é uma construção premiada internacionalmente à época, o que agrega valor ao patrimônio. Queremos tratar o tema com seriedade e pagar o que for devido, mas com base no valor real, e não simbólico. A desapropriação não é uma escolha, mas uma determinação do poder público e agora, o que resta é concluir os procedimentos legais decorrentes disso”, disse Nívea.

Ao mesmo tempo, caso seja eleita, ela aposta na manutenção do espaço do Hipódromo da Lagoinha.

“Embora a sede esteja em processo de desapropriação, ainda temos o hipódromo e queremos construir ali um centro de lazer para trazer as famílias de volta e resgatar a paixão pelo cavalo em um estado fortemente ligado ao agronegócio. Lá temos uma carta-patente do Ministério da Agricultura, que autoriza a realização de corridas de cavalo. Estamos na iminência de perder essa autorização por ineficiência da última gestão, mas, se assumirmos, vamos regularizar tudo o que for necessário para evitar o cancelamento, porque isso é algo extremamente valioso”, acrescentou a candidata de oposição.

Manutenção dos espaços

Já a chapa de situação está com expectativa de manter o espaço da sede e áreas que eram ocupadas pela Faculdade Padrão, que estava administrava o espaço do Jóquei Clube. “Entramos com ações judiciais contra o IPTU, a Faculdade Padrão e tudo que envolve o clube. No caso da Faculdade Padrão, há cerca de 15 anos foi firmado um contrato irregular com gestões passadas e que não foi cumprido. Eles deveriam assumir as dívidas, pagar os impostos e as despesas de funcionamento, o que nunca aconteceu”, pontuou Fausto.

Na ocasião, o contrato entre o Jóquei Clube de Goiás e a Faculdade Padrão foi rescindido no ano passado por decisão judicial. A instituição de ensino também foi condenada ao pagamento de mais de R$ 6,5 milhões por inadimplemento contratual, degradação do patrimônio e danos morais. Firmado em 2009, o contrato previa a implantação de um projeto educacional e a quitação de passivos do clube, obrigações que, segundo a sentença, não foram cumpridas. À época, a defesa da Faculdade Padrão alegou dificuldades financeiras e apontou suposto descumprimento contratual por parte do clube.

“Nós temos, sim, a expectativa de manter o espaço. Recentemente retomamos áreas do clube, inclusive as que estavam ocupadas pela Faculdade Padrão. Na semana passada, já tomamos posse, começamos a limpeza e, no sábado, realizamos um evento com jogos de basquete e tênis. Conseguimos reunir cerca de 300 pessoas ligadas ao Jóquei e ao esporte goiano”, finalizou o atual presidente.

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